A partir de setembro, cerca de 80 mil crianças deverão frequentar a creche de forma gratuita — esta medida inclui crianças nascidas a partir do dia 1 de setembro de 2021 –, mas aquelas que não conseguirem uma vaga nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) só poderão beneficiar do apoio no setor privado a partir de janeiro.

Segundo o Público, já foram iniciadas as negociações entre a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (Acpeep) e o Governo para que a medida seja alargada ao privado. “A única garantia que temos, para já, é a de que o Governo vai pagar aos privados o mesmo valor definido para o setor social — 460 euros — por criança”, explicou Susana Batista, presidente da Acpeep.

Creches privadas acusam Governo de discriminação por exclusão de acordo

Até janeiro, os pais que não conseguiram uma vaga no setor social terão de pagar as respetivas mensalidades e, para que possam beneficiar do apoio no início do próximo ano, terão ainda de apresentar um comprovativo que mostre que não conseguiram, de facto, uma vaga. Até agora, e sem as negociações com a tutela concluídas, não se sabe se os valores pagos pelas famílias até janeiro serão devolvidos.

A medida anunciada pelo Governo estabelece que todas as atividades pedagógicas desenvolvidas, alimentação, custos com inscrições, seguros e períodos de prolongamento serão gratuitos. A exceção vai apenas para atividades consideradas extra projeto pedagógico, que são de carácter facultativo.