Já tinha acontecido algumas vezes, mas por períodos pontuais e com diferenças pequenas: esta semana, o preço médio do gasóleo rodoviário descolou do da gasolina 95, ficando oito cêntimos mais caro. De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio de venda do gasóleo, já com descontos, era no início desta semana de 1,865 euros por litro — mais 9,4 cêntimos do que na semana anterior. A gasolina 95 estava a ser vendida a 1,781 euros por litro, quase ao mesmo preço da semana anterior
É a primeira vez que se verifica uma diferença tão grande com o gasóleo mais caro. O normal em pelo menos mais de uma década era a gasolina ser mais cara do que o diesel, que ainda é o combustível mais consumido em Portugal.
A inversão na relação entre os preços dos dois combustíveis rodoviários ganhou força esta semana depois de dois aumentos expressivos no gasóleo — de 4,2 e 9,4 cêntimos por litro — nas semanas anteriores que não foram seguidos na gasolina, cujo preço se manteve estável um pouco abaixo de 1,8 cêntimos por litro. E é explicada pela conjugação de dois fatores, como explica ao Observador o secretário-geral da APETRO (associação das empresas petrolíferas). Por um lado, diz António Comprido, o “gasóleo sem impostos sempre teve preços à saída da refinaria próximos dos da gasolina — contudo, como pagava um ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) mais baixo, aparecia com um preço de venda ao público inferior”.
Ou seja, a carga fiscal sobre o gasóleo era mais leve, o que era justificado pelo facto de este ser o combustível usado no transporte de mercadorias e passageiros, sendo o que tem mais impacto na atividade económica e na saúde financeira das empresas. O bónus fiscal ao gasóleo começou a diminuir a partir de 2014 com a reforma da fiscalidade verde que carregou mais a taxa de carbono sobre este combustível por ser considerado mais produtor de emissões poluentes. A tendência manteve-se nos anos seguintes com a erupção do dieselgate relativo à falsificação de resultados de emissões nos veículos da Volkswagen,
A outra causa sublinhada por António Comprido está diretamente relacionada com as sanções impostas ao maior fornecedor de gasóleo à Europa.
“Com a crise da Ucrânia e a restrição das importações da Rússia verificaram-se dois efeitos em simultâneo: redução do ISP da gasolina e do gasóleo que, com o efeito IVA, reduziram a diferença entre os dois setores, e maior sensibilidade às restrições de importação de produtos petrolíferos, já que a Rússia era um grande fornecedor da Europa de gasóleo como produto final e ainda de gasóleo de vácuo, produto intermédio muito utilizado nas refinarias europeias”.
Para além de ser fornecedora de gasóleo, a Rússia também abastecia as refinarias europeias de um subproduto, o gasóleo de vácuo, que algumas empresas como a Galp deixaram de comprar no quadro das sanções à energia russa.
Esta realidade é bem visível no gráfico que mostra a evolução recente das cotações do petróleo e dos dois combustíveis nos mercados internacionais, onde é notório um aumento mais acentuado do gasóleo do que da gasolina.
Evolução das cotações internacionais do petróleo, do gasóleo e da gasolina
A resposta fiscal do Governo ao aumento do preço dos combustíveis acelerou a convergência do nível de impostos ente a gasolina e o gasóleo, com impacto no valor final pago pelos automobilistas.
Para além de baixar o ISP para o valor equivalente ao que resultaria de cobrar uma taxa de IVA de 13%, o Governo aplicou durante semanas (até ao final de junho), uma fórmula de compensação das subidas de IVA cobrado (por via do aumento dos preços), descendo o ISP na mesma proporção. O objetivo era evitar que o Estado cobrasse mais impostos por litro de combustível à boleia da escalada dos preços, contribuindo ainda mais para o seu agravamento. No entanto, e por força das taxas mínimas definidas nas diretivas europeias, a margem para baixar o imposto no gasóleo era mais baixa do que na gasolina.
Enquanto o ISP sobre o gasóleo baixou 17 cêntimos, o ISP da gasolina reduziu-se em 19 cêntimos, apesar de ainda ser mais elevado. Na gasolina a carga fiscal era de 44,3% do preço, somando o ISP e o IVA. No gasóleo, o impostos pesam 36,5% do preço final.
Esta diferença contribuiu também para que o diesel ficasse mais caro que a gasolina. Resta saber o que vai o Governo decidir nos próximos dias já que as medidas de redução de imposto são temporárias e terminam no final de agosto, se não forem renovadas.
