O parecer sobre o projeto de resolução entregue pelo Chega e que quer censurar o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, foi novamente adiado. O PAN, que ficou com a tarefa em mãos depois da recusa do PSD, invocou a “especial complexidade” do documento para pedir mais tempo.

O projeto apresentado pelo Chega está parado desde antes das férias parlamentares e agora sofre um novo adiamento, com a deputada Inês Sousa Real a pedir ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, Fernando Negrão, um adiamento do prazo de entrega. A entrega do parecer está agora apontada para a próxima reunião da comissão parlamentar, ainda que sem garantias.

Censura a Santos Silva. PAN fica com parecer que PSD recusou por querer evitar “folclores políticos”

Na retoma dos trabalhos parlamentares, o PSD, que foi indicado como o primeiro autor do parecer, recusou-se a redigir o documento, alegando que não se ia imiscuir no diferendo entre Augusto Santos Silva e o Chega e que a matéria devia ser resolvida entre ambos. O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais foi assim forçado a redistribuir a realização do parecer, tendo sido o PAN o primeiro partido a aceitar, depois das recusas do PS e da Iniciativa Liberal — com o PCP e o Bloco de Esquerda a estarem fora da sala nesse momento.

Na sequência de vários episódios entre o presidente da Assembleia da República e deputados do Chega, o partido liderado por André Ventura apresentou em julho um projeto de resolução — ou seja, apenas uma posição política –, de censura ao comportamento de Augusto Santos Silva. O presidente do Parlamento enviou o projeto para a Comissão de Assuntos Constitucionais por levantar dúvidas sobre a possibilidade de um deputado censurar o comportamento de outro através deste mecanismo. Com as férias parlamentares e a recusa do PSD, três meses depois, o parecer ainda não foi finalizado.