Será a direção executiva do Seriço Nacional de Saúde (SNS) a decidir quais as maternidades que serão encerradas ou não, mas não estará para breve. Na Grande Entrevista, da RTP3, o ministro da Saúde Manuel Pizarro garantiu que “não será nos próximos meses” que será decidido qualquer encerramento e que a discussão neste momento é extemporânea.
Frisando que “irá estar sempre presente para assumir toda a responsabilidade”, Pizarro clarificou que caberá à direção executiva do SNS “propor e em muitos casos decidir”, por exemplo, quais as maternidades a encerrar.
“A direção executiva do SNS vai definir orientações das políticas de saúde e tentar garantir os meios e recursos necessários. Vai tomar decisões, trata-se de uma direção executiva. As propostas de decisões partirão da direção executiva do SNS. Vamos distinguir decisão política do nível da direção técnica e operacional do SNS”, esclareceu Manuel Pizarro quando questionado sobre um eventual esvaziamento das funções de ministro que, garante, não acontecerá.
“O papel do ministério não fica em nada diminuído”, diz o ministro da Saúde que notou também que estará “diretamente envolvido nas negociações das carreiras do setor”, mas que a “direção executiva também será ouvida” neste ponto.
Pizarro adiantou ainda que “parte das competências do SNS”, onde se incluem as Administrações Regionais de Saúde será “transferida para a direção executiva”. “Os diretores de todas as instituições vão reportar à direção executiva do SNS. Quaisquer necessidades é com eles [direção executiva] que tratam”, acrescentou o responsável pela tutela da Saúde.
Sobre as incompatibilidades suscitadas nas últimas semanas, diz que “está por dias a dissolução” da empresa de serviços de consultoria na área da saúde da qual era sócio-gerente e que a delegação da tutela administrativa dos nutricionistas na secretária de Estado foi decidida pelo primeiro-ministro, com a “total concordância” de Manuel Pizarro. Em ambos os casos, referiu o ministro da Saúde, não houve “qualquer intenção de esconder”: “a minha mulher esteve na minha tomada de posse”.
