O deputado independente (ex-Chega) no parlamento açoriano, que votou a favor da taxa turística regional, revelou esta quarta-feira ter apresentado uma proposta de alteração ao diploma para suspender durante dois anos o pagamento, previsto a partir de janeiro.

Em declarações à Lusa, o independente Carlos Furtado explicou que a proposta de alteração ao decreto legislativo regional aprovado em abril já deu entrada nos serviços da Assembleia Legislativa Regional, “com pedido de encurtamento do prazo para ser discutido em comissão”, tendo em vista travar a medida antes da entrada em vigor, em janeiro de 2023.

A iniciativa prevê também alterações no método de distribuição das receitas da taxa, prevendo que, após 31 de dezembro de 2024 (a data indicada para a conclusão da suspensão), 20% do valor reverta para as unidades de alojamento que façam a cobrança da taxa, “sendo que os restantes 80% são divididos em igual percentagem entre os municípios onde se regista a dormida e o Governo Regional”.

Carlos Furtado explicou à Lusa que pretendeu “dar resposta a algumas das críticas feitas à proposta aprovada, nomeadamente pelos municípios”.

Quanto à suspensão, a proposta de Carlos Furtado propõe que seja até 31 de dezembro de 2024.

A criação de uma taxa turística nos Açores foi aprovada em abril no parlamento regional com 28 votos a favor, do deputado do PAN, autor da versão inicial do documento, do PS, BE e do deputado independente.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), o deputado do Chega e as bancadas dos partidos do Governo (PSD/CDS-PP/PPM), que somam 27 parlamentares, votaram contra a cobrança de um euro diário até ao máximo de quatro euros, a partir de 2023.

Agora, Carlos Furtado alerta para “o aumento violento das taxas de juro que se tem verificado nos últimos meses, a par da inflação histórica que se tem registado a nível internacional” para defender que “os próximos tempos possam ser de algum arrefecimento da atividade turística na região”.

Estes elementos vão seguramente condicionar a disponibilidade financeira das pessoas para realizarem planos de férias”, disse, em comunicado.

Para o deputado, acrescentar uma taxa turística às atividades do setor pode “criar uma imagem que pode provocar a rejeição do público alvo para com os Açores”.

Empresários do setor, municípios e o próprio Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sempre se manifestaram contra a taxa turística nos moldes em que foi aprovada no parlamento.