O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, determinou a abertura de um inquérito “imediato” para apuramento da prática de alegados crimes de ódio por membros das forças de segurança nas redes sociais.
“Estas alegadas mensagens, que incluem juízos ofensivos da honra ou consideração de determinadas pessoas, são de extrema gravidade e justificam o caráter prioritário do inquérito”, determinado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Em causa estão duas reportagens, uma da SIC e Expresso, “Quando o ódio veste farda”, e outra do site de investigação Setenta e Quatro, “Polícias sem lei: o ódio de 591 agentes de autoridade”, divulgadas esta quarta-feira, que referem que quase 600 operacionais da GNR e PSP usam as redes sociais para divulgar conteúdo discriminatório e de ódio.
Estes dados integram uma base de dados criada por quatro investigadores digitais que, durante mais de um ano, investigaram mensagens trocadas por forças de segurança em grupos fechados do Facebook com a ajuda de agentes da PSP preocupados com o conteúdo partilhado e revoltados com o facto de os colegas não serem penalizados por essas práticas, refere o Expresso.
“Estes profissionais reproduzem discursos de ódio e manifestam simpatia por ideais de extrema-direita. Fazem comentários e partilham publicações sobre conteúdos que desrespeitam os princípios mais elementares do Estado de Direito. Apelam à violência contra políticos, minorias, mulheres e alegados criminosos”, refere o Setenta e Quatro.
Os dados foram analisados pelo Consórcio de Jornalistas de Investigação, a que pertencem os autores das reportagens.
PSP vai “participar às autoridades judiciais competentes os indícios referidos” nas reportagens. Desde 2019, houve seis condenações disciplinares por prática de comportamentos racistas
Reagindo em comunicado às reportagens divulgadas esta quarta-feira, a PSP disse que vai “participar às autoridades judiciais competentes os indícios referidos no artigo e peça jornalística em questão”.
Destacando as medidas tomadas recentemente no sentido de combater o tipo de atitudes descritas nas reportagens, como a publicação da Estratégia PSP para o período de 2020 a 2022, que tem entre os seus objetivos o combate de “todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação”, a força de segurança garantiu que os “indícios concretos de práticas, atitudes, afirmações, comportamentos xenófobos, racistas ou de incitamento ao ódio” são sempre comunicados “às entidades judiciais competentes”.
“Adicionalmente, e quando os autores dessas práticas, atitudes, afirmações ou comportamentos são polícias, a PSP avalia-os em sede disciplinar e promove o respetivo procedimento”, refere a nota, acrescentando que, desde 2019, houve seis condenações disciplinares e nove processos disciplinares em instrução “no âmbito dos procedimentos disciplinares instaurados na PSP por indícios, que chegaram ao nosso conhecimento, da prática de comportamentos racistas, xenófobos ou de incitamento ao ódio, no desempenho de funções ou por comentários censuráveis nas redes sociais”.
“Entendemos que a melhor forma de combater as condenáveis tendências e desvios racistas, xenófobos ou incitadores do ódio é atuar e responsabilizar os seus autores (que, de nenhuma forma, caracterizam o universo dos polícias da PSP) e não formular generalizações que afetem negativamente a imagem e a reputação de uma Instituição e dos seus polícias, que servem os nossos concidadãos há mais de 155 anos”, declarou a força de segurança.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia desconfia da forma como foi revelada a informação. Paulo Santos o dirigente da associação diz na Rádio Observador diz não entende a altura em que a investigação – levada a cabo por um consórcio de jornalistas – é publicada. Paulo Santos lembra que as forças de segurança estão a preparar uma manifestação nacional para dia 24 de novembro e estão neste momento a negociar com o Ministro da Administração Interna.
Ouça aqui a entrevista na integra de Paulo Santos à Rádio Observador
