A 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar NATO arrancou este sábado em Madrid com a delegação anfitriã a defender que a guerra na Ucrânia só acabará com o julgamento dos crimes que estão a ser cometidos no terreno.

Numa conferência de imprensa, o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o congressista norte-americano Gerard E. Connolly, e a líder da delegação anfitriã, a deputada espanhola Zaida Cantera, afirmaram que a Ucrânia e o apoio à resistência do governo e do povo ucranianos ao ataque militar da Rússia, “ilegal” e “injustificado”, está no centro deste encontro.

Zaida Cantera sublinhou que uma das exigências do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para se sentar a uma mesa de negociações com a Rússia “é que os criminosos de guerra paguem” e descartou que isso não possa acontecer.

“Como democracias perderemos muito se a guerra na Ucrânia não tiver um ponto final e esse ponto final não estaria completo se os tribunais não julgassem as atrocidades que estamos a ver”, afirmou Zaida Cantera, que lembrou que já foram identificadas “mais de 400 valas comuns” e “alguém tem de pagar por isso”.

Nas valas, não há corpos de combatentes, mas “homens, mulheres e crianças que não estavam na guerra e que um tirano meteu na guerra e decidiu assassiná-los”, afirmou. “Fica totalmente descartado que não haja esses tribunais e essa justiça. Outra questão é como levá-la a cabo. Isso seria outro capítulo e ainda não estamos nesse capítulo”, afirmou, lembrando o caso dos Balcãs, em que foram criados “tribunais específicos para julgar e sentenciar criminosos de guerra”.

A deputada socialista espanhola sublinhou que a Assembleia Parlamentar da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança de defesa entre países da Europa e norte-americanos) integra perto de 300 parlamentares dos estados-membros, que representam “a soberania popular” e refletem “a amálgama ideológica” de todos os aliados, da extrema-esquerda à extrema-direita. Mas todos, garantiu, demonstraram unidade no respeito pelos Direitos Humanos na Ucrânia e pela “liberdade e soberania do povo ucraniano”.

Tanto a deputada espanhola como o presidente da assembleia parlamentar da NATO sublinharam ainda que a Aliança não é apenas militar “ou de armamento”, mas também de “ajuda humanitária” e de defesa da democracia. Neste contexto, Connolly reiterou a recomendação da assembleia parlamentar à própria NATO, para que seja criada uma estrutura dentro da organização que seja um centro “dedicado à democracia”.

A NATO, afirmou, não pode ser só uma aliança militar, mas é uma aliança militar “para defender as sociedades democráticas” e após mais de 70 anos de existência chegou o momento de criar “uma estrutura” dedicada especificamente a este objetivo, “que o torne operativo”.

A recomendação da assembleia à Aliança foi subscrita por 29 dos 30 estados membros da organização em junho, afirmou o norte-americano, que disse estar convencido de que o país que ainda não o fez irá em breve apoiar a iniciativa. Connolly defendeu que a necessidade de defender as democracias e os pilares do estado de direito ficou evidente com a guerra na Ucrânia e nenhum estado-membro da NATO deve temer a criação de uma estrutura dentro da Aliança com este objetivo.

A sessão deste ano da Assembleia Parlamentar da NATO termina na segunda-feira e, segundo o programa oficial, vai reafirmar a solidariedade com a Ucrânia e salientar o compromisso com a defesa de todos os 30 países da organização, poucos dias depois de a Polónia, um dos Estados-membros, ter sido atingida por um míssil que, segundo as autoridades norte-americanas e polacas, deverá ter sido lançado por um sistema de defesa antiaérea ucraniano.

O Governo de Kiev, no entanto, rejeita que o míssil, que matou duas pessoas, tenha sido lançado da Ucrânia e insiste em que é russo. Uma das intervenções previstas no plenário da 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, na segunda-feira, é do Presidente da Ucrânia, por videoconferência. Entre outros temas que deverão ser abordados pelos delegados, encontra-se a região do Indo-Pacífico, o reforço da relação euro-atlântica, o terrorismo, e questão das migrações e dos refugiados.

A Assembleia Parlamentar da NATO integra 269 deputados dos 30 países da Aliança e outros 100 membros de estados parceiros. A delegação portuguesa integra sete deputados: Marcos Perestrello, Joana Sá Pereira, Dora Brandão e Diogo Leão, do PS, e Olga Silvestre, António Prôa e Adão Silva, do PSD, sendo presidida por este último.