A FIFA e a UEFA estão mais próximas de vencer na justiça europeia o diferendo que opõe as duas organizações aos clubes participantes do projeto de criação da Superliga Europeia. O parecer do Advogado Geral da União Europeia foi divulgado esta quinta-feira em comunicado e estipula que, pese embora os clubes terem autonomia para criar a sua própria liga, terão de se sujeitar às regras estabelecidas pelos organismos que tutelam o futebol internacional — ou seja, estariam impedidas de participar em competições organizadas pela FIFA e UEFA (incluindo a Liga dos Campeões).
A opinião de Athanasios Rantos representa um duro revés nas aspirações dos clubes da European Superleague Company (ESLC), cuja pretensão era a de estabelecerem a nova competição, uma liga fechada entre os maiores clubes europeus (como o Real Madrid, Barcelona ou Juventus), e ao mesmo tempo poderem permanecer nas provas atuais. Fontes jurídicas da UEFA, citadas pelo El País, afirmam que a decisão é “um golpe brutal para os promotores da Superliga, sem fissuras, e um apoio total à ideia de que a UEFA persegue objetivos legítimos”.
A decisão final estará agora nas mãos do coletivo de magistrados do Tribunal de Justiça da União Europeia, que as mesmas fontes prevêem que sigam a orientação do Advogado Geral. “Com a clareza com que o advogado se pronunciou, poderá haver algumas pequenas divergências na sentença, mas é expectável que os 15 juízes sigam a linha traçada” por Rantos.
As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia estão em linha com a indicação do Advogado Geral em 80% dos casos. Pela sua parte, a A22 Sports Management, empresa impulsionadora do projeto da Superliga , mantém-se confiante numa resolução favorável. Lembrando que Rantos reconhece que “a UEFA é a operadora dominante das principais competições de clubes”, entendem que esta “tem a responsabilidade de garantir que terceiros não sejam indevidamente privados do acesso ao mercado”, sustentando assim a posição dos clubes que se dizem prejudicados pelos reguladores desportivos.
UEFA adverte que oposição à Superliga continua a ser “avassaladora”
O parecer do Advogado Geral tem por base um conjunto de seis questões preliminares enviadas pela justiça espanhola às instâncias europeias, com vista a estabelecer uma base legal para o diferendo. “Os regulamentos da FIFA-UEFA que estipulam que qualquer nova competição está sujeita a aprovação prévia são compatíveis com as leis da UE para a concorrência. O responsável europeu não tem dúvidas: “a lei da UE não contradiz os estatutos da FIFA e da UEFA que estipulam que a criação de uma nova competição pan-europeia de clubes está sujeita a aprovação prévia, uma vez que esse requerimento é apropriado e necessário a esse propósito, atendendo às características específicas da competição em causa”.
Além disso, o parecer entende ainda que “as regras europeias para a concorrência não proíbem a FIFA, a UEFA, as suas federações-membros ou as ligas nacionais de emitirem ameaças de sanções contra os clubes filiados nessas federações, quando esses clubes participam num projeto que visa criar uma nova competição que colocaria em risco os objetivos legitimamente almejados pelas federações dos quais são membros”.
A Superliga Europeia, uma ideia discutida há vários anos, foi formalmente apresentada em abril de 2021, liderada pelos presidentes do Real Madrid e da Juventus e pelos donos norte-americanos de alguns clubes da Premier League, como o Manchester United, Liverpool e Arsenal. O plano previa a criação de uma competição fechada (com algumas vagas rotativas a serem anualmente determinadas por convite), em que alguns dos maiores clubes europeus competiriam entre si num formato de liga ao longo da época.
A proposta acabou por ser abandonada após atrair a ira de adeptos, dos organismos de tutela do futebol e até de jogadores de treinadores das equipas envolvidas, que se manifestaram contra o novo modelo. De lá para cá, representantes da Superliga, com o presidente do Real Madrid, Florentino Peréz, à cabeça, têm mantido viva a ideia da nova competição. Em novembro deste ano, em Lisboa, na Web Summit, o presidente da La Liga, Javier Tebas, foi taxativo quanto à possibilidade de uma Superliga “é ver o que disse o Parlamento Europeu. Espero que os tribunais acabem de vez com esse tema”.
