Eurodeputados e Estados-membros da UE chegaram este domingo a um acordo sobre uma vasta reforma do mercado de carbono europeu, fundamental no plano climático dos “27”. O acordo aumenta as ambições do atual mercado de carbono da UE, eliminando gradualmente os “direitos de poluição” gratuitos atribuídos à indústria.
Ao mesmo tempo, prevê cobrar pelas emissões provenientes do aquecimento de edifícios e do transporte rodoviário, com um limite de preço para evitar sobrecarregar as famílias, de acordo com uma declaração do Parlamento Europeu sobre o acordo alcançado ao fim de cerca de 30 horas de duras conversações.
Para cobrir as emissões de dióxido de carbono (CO2), os produtores de eletricidade e as indústrias de energia intensiva (aço, cimento, etc.) na UE devem atualmente adquirir “licenças de poluição” no Regime de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS), criado em 2005 e aplicável a 40% das emissões do continente. Nos termos do acordo, o ritmo de redução das licenças propostas será acelerado, com uma redução de 62% até 2030, em comparação com 2005 (e com o objetivo anterior de 43%), o que significa que as indústrias em causa serão obrigadas a reduzir as emissões em 62%.
O mercado do carbono será gradualmente alargado ao setor marítimo, às emissões dos voos no espaço europeu, para os quais as licenças gratuitas atualmente atribuídas serão abolidas, e a partir de 2028 aos locais de incineração de resíduos (sujeito a um estudo favorável por Bruxelas).
Em troca da introdução de uma “taxa sobre o carbono” nas fronteiras, a UE vai gradualmente eliminar as licenças de emissão gratuitas distribuídas até à data aos fabricantes europeus para lhes permitir competir com as empresas não europeias. Pelo menos 48,5% destes “direitos de poluir” gratuitos serão abolidos até 2030 e vão desaparecer completamente até 2034, um calendário que foi objeto de uma acesa disputa entre os eurodeputados e os Estados-membros.
Outra questão controversa foi a proposta da Comissão Europeia de criar um segundo mercado de carbono (ETS2) para o aquecimento de espaços e combustíveis rodoviários. Dado o impacto social da medida, os deputados europeus defenderam a aplicação inicial a edifícios de escritórios e veículos pesados de mercadorias.
No final, as famílias vão pagar um preço de carbono sobre o combustível e gás ou aquecimento a partir de 2027, mas este preço será limitado até 2030, e se o atual aumento dos preços da energia continuar, a aplicação será adiada por um ano.
As receitas do novo mercado vão ser utilizadas para financiar um Fundo Climático Social de 86,7 mil milhões de euros, que foi criado para ajudar as famílias e empresas vulneráveis com a transição energética.
