São 30 as empresas que já participaram nas sessões de esclarecimento preparadas para divulgar o projeto-piloto sobre a semana de quatro dias. Essa participação não as vincula ao teste, que terá o apoio de uma consultora internacional especializada na implementação do regime.
O número foi avançado pelo Público, esta quarta-feira, e confirmado pelo Observador junto do Ministério do Trabalho. Das 30, por exemplo, cinco são do setor do comércio, quatro da arquitetura e engenharia, outras quatro das tecnologias de informação, três da indústria, mais três de consultoria e gestão, três de contabilidade e serviços jurídicos. Cerca de metade são pequenas empresas, ou seja, têm entre 10 e 49 trabalhadores.
Programa-piloto da semana de quatro dias vai ter financiamento de 350 mil euros
A 4 Day Week Global, uma consultora sediada na Nova Zelândia que ajuda empresas e governos a implementar a semana de quatro dias, vai “prestar o apoio técnico às entidades empregadoras”, “recorrendo a metodologias próprias”, segundo uma portaria publicada em Diário da República, na terça-feira. Essa portaria, assinada pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, diz que a 4 Day Week tem um “papel de reconhecido mérito nesta temática” e um “caráter pioneiro” no estudo e experiências da semana de quatro dias.
Segundo o Público, vai receber 155 mil euros, mais 55 mil de IVA, dos 350 mil euros que serão atribuídos ao Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). O restante vai para financiar um acordo com a Birkbeck University of London (onde Pedro Gomes, o coordenador do piloto em Portugal, é professor), no valor de 85 mil euros, e para despesas do IEFP com o projeto.
O projeto-piloto tem como objetivo “avaliar novas formas de organização e equilíbrio dos tempos de trabalho”, avaliar o impacto da redução do horário “na qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias”, assim como os efeitos sobre a produtividade, a qualidade dos serviços e o absentismo. Vai arrancar em 2023 e não há lugar à redução dos salários.
Como é que as empresas vão poder testar a semana de quatro dias em 18 respostas
As empresas interessadas podem assistir a sessões de formação, para as quais se podem inscrever através de um formulário no site do IEFP. Haverá ainda duas sessões de esclarecimento: nos dias 6 de janeiro e 20 de janeiro. Essas sessões não as vinculam ao projeto-piloto. A seleção das empresas vai decorrer em fevereiro e até final de maio será um período de preparação da experiência, que começará em junho, até final de novembro. As empresas podem desistir em qualquer fase.
As empresas serão avaliadas antes, durante e após o piloto, através de indicadores como a produtividade e custos intermédios. Já no caso dos trabalhadores serão medidos indicadores relativos à saúde e bem-estar, nomeadamente o que fazem com o dia extra.
Na portaria, o Governo justifica o teste à semana de quatro dias com o facto de a OCDE apontar que 72 % dos portugueses trabalham mais de 40 horas, “o que faz de Portugal o terceiro país, a seguir ao Reino Unido e à Irlanda, onde se trabalha mais horas”. E com o facto de os projetos sobre a semana de quatro dias terem “feito o seu caminho em diversos países”, com testes na Islândia, Espanha, Bélgica, Reino Unido, EUA, Japão, Austrália e Nova Zelândia. A pandemia também “criou um clima favorável” a estes regimes “mais flexíveis”, argumenta o Executivo.
A implementação do projeto-piloto em Portugal será acompanhada e avaliada na concertação social, com centrais sindicais e confederações patronais.
