A Direção Executiva do SNS está a ponderar a implementação de um mecanismo para que “não seja preciso o recurso ao médico de família” para solicitar baixas médicas de curta duração, “inferiores a três dias”. A possibilidade foi avançada por Fernando Araújo à SIC.
O diretor executivo do SNS indicou que as baixas em causa são aquelas em que o utente não recebe vencimento, mas precisa de justificar a ausência no trabalho — que são as circunstâncias mais comuns. A ideia é “evitar o recurso ao médico para esse fim, mas de forma a que não haja abusos na utilização”.
Em entrevista à SIC, o médico Fernando Araújo reiterou que os dados atuais são “extremamente favoráveis” ao fecho alternado de maternidades ao fim de semana. Quanto aos encerramentos definitivos, o diretor executivo do SNS afirma que já estão identificados os hospitais cujos serviços de urgência ginecológica e obstétrica podem encerrar — mas não avança, para já, quais são.
“Estão a ser avaliadas regras que sejam transversais, que visam, acima de tudo, garantir segurança e qualidade. Não importa se são privados, públicos ou sociais, devem ser seguidas por todos”, admitiu o Fernando Araújo em entrevista à SIC. E acrescentou: “Devo lembrar que há blocos de parto privados que fazem 40 a 50 partos por ano, eventualmente um parto por semana e com taxas de cesariana de 100%. Eu tenho dúvidas se são blocos de partos ou se são blocos cirúrgicos, que é bem diferente“.
Encerramento de maternidades é “amputação” em alguns hospitais
Fernando Araújo visitou as seis maternidades que, de acordo com a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia, poderiam encerrar — visita essa que a própria comissão tinha aconselhado a fazer antes de tomar uma decisão definitiva sobre o caso.
Em algumas, o diretor executivo do SNS diz ter encontrado verdadeiras “escolas de formação” com uma “enorme proximidade e qualidade da resposta” onde se realizam 1.500 partos por ano. “Se encerrarmos, vamos reduzir esta capacidade”, teme Fernando Araújo: “A seguir a fechar bloco de parto, fecha o serviço e a pediatria, isso é uma amputação dos hospitais”.
É o aconteceria, por exemplo, em Vila Franca de Xira ou no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, em que o “número de partos é muito complexo e as alternativas não são muito adequadas”, apontou à SIC. Por outro lado, em unidades como a Beira Interior, se o serviço encerrar “as grávidas podem ficar a mais de hora de distância” da urgência mais próxima.
É por isso que o diretor executivo do SNS pretende que a tomada de decisão sobre o encerramento definitivo de algumas maternidades seja “muito ponderada” para salvaguardar a “qualidade, segurança e proximidade” dos serviços de urgência em ginecologia e obstetrícia.
