A comissão independente para o estudo dos abusos sexuais na Igreja Católica já enviou para o patriarcado de Lisboa as informações complementares pedidas pela equipa do patriarca D. Manuel Clemente em relação aos alegados abusadores ainda no ativo que constavam da lista entregue pela comissão à diocese lisboeta.
A informação foi confirmada ao Observador pela socióloga Ana Nunes de Almeida, um dos elementos da comissão independente, e poderá levar agora ao afastamento preventivo dos cinco sacerdotes sobre os quais o patriarcado aguardava informação — tal como confirmou o bispo auxiliar D. Américo Aguiar em entrevista ao Observador.
“A comissão independente está a dar toda a colaboração possível aos senhores bispos que nos têm pedido informações complementares sobre os casos que lhes foram chegando às mãos ao longo deste processo de trabalho. No caso particular do patriarcado de Lisboa, ontem foram enviadas as informações solicitadas”, explicou esta quinta-feira a responsável pelo estudo sociológico.
“Evidentemente, preservando sempre o anonimato da vítima e às vezes eliminando dados que possam levar o alegado abusador, uma vez confrontado com os factos, até às vítimas em causa”, acrescentou.
Ana Nunes de Almeida sublinhou que estas são “informações complementares, porque houve um trabalho muito grande dos historiadores com o cónego no patriarcado para apurar estas situações e estes alegados abusadores”.
Na sequência do relatório final da comissão independente, que foi divulgado em fevereiro e que deu conta da possibilidade de pelo menos 4.815 crianças terem sido vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal entre 1950 e 2022, a comissão liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht prometeu que enviaria à Igreja e ao Ministério Público uma lista com os nomes dos alegados abusadores ainda no ativo — que seriam cerca de uma centena.
A comissão viria, depois, a mudar de ideias, como explicou ao Observador o juiz conselheiro jubilado Laborinho Lúcio, outro dos membros da comissão — e acabou por incluir também os nomes dos alegados abusadores que já morreram, uma vez que as vítimas ainda podem ser apoiadas e indemnizadas pela Igreja.
As listas com os nomes dos alegados abusadores, identificados quer nos testemunhos das vítimas quer nos arquivos da Igreja, foram entregues aos vários bispos portugueses no dia 3 de março, numa reunião em Fátima — e, nos dias seguintes, as várias dioceses portuguesas foram anunciando, gradualmente, o que estavam a fazer em relação aos nomes na lista.
Se algumas dioceses (como a de Angra e a de Évora) anunciaram logo nos primeiros dias o afastamento preventivo dos sacerdotes listados enquanto são realizadas averiguações mais detalhadas, outras dioceses optaram por pedir mais informações sobre os sacerdotes à comissão independente, afirmando que não tinham quaisquer dados que lhes permitissem sustentar uma investigação àquelas pessoas.
Num comunicado no dia 10 de março, o patriarcado de Lisboa anunciou que tinha recebido uma lista com 24 nomes da parte da comissão independente: desses, oito já tinham morrido, dois estavam doentes e retirados, três não tinham qualquer cargo eclesiástico, quatro nomes eram desconhecidos, um nome era de um leigo e outro era de um padre que já tinha abandonado o sacerdócio.
Restavam, portanto, cinco padres no ativo — mas que não iriam ser ainda afastados, uma vez que o patriarcado pediu à comissão independente mais dados sobre os casos, que permitam à comissão diocesana de proteção de menores entregar a D. Manuel Clemente “recomendações que lhe permitam fundamentar a proibição do exercício público do ministério dos sacerdotes no ativo e assunção das devidas responsabilidades no apoio e respeito pela dignidade das vítima”.
O Patriarcado aguardava “com carácter de urgência a resposta da Comissão Independente”.
Esta quarta-feira, em entrevista ao Observador, o bispo auxiliar de Lisboa D. Américo Aguiar garantiu que o afastamento dos padres seria “imediato”, assim que chegasse ao patriarcado de Lisboa informação que permitisse “tomar uma decisão com o mínimo de segurança e de conforto”.
