A Assembleia da República vai realizar na próxima quarta-feira um debate de atualidade sobre “imigração e segurança”, proposto pelo Chega na sequência do ataque no Centro Ismaili, em Lisboa, que provocou duas vítimas mortais.
No final da conferência de líderes desta quarta-feira, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha indicou que os deputados decidiram marcar para 5 de abril um debate de atualidade “sobre imigração e segurança”, requerido pelo Chega.
A conferência de líderes fez ainda agendamentos entre os dias 12 e 21 de abril, não tendo ficado definida a data na qual vai ser realizada a sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, a propósito da sua visita de Estado a Portugal.
Questionada sobre se a definição da data está a ser adiada, a porta-voz da conferência de líderes negou qualquer adiamento.
“Não está a ser adiada, é algo que está na esfera de competências do senhor presidente da Assembleia [da República], que depois dará conta em próxima conferência de líderes, possivelmente. A próxima é dia 12, ainda estamos bastante a tempo”, respondeu.
Para dia 12 ficaram agendadas declarações políticas e o debate de uma petição.
No dia seguinte, os deputados discutem uma proposta de lei do Governo relacionada com a transposição de uma diretiva comunitária sobre aviação, um projeto de lei do PCP sobre o regime de trabalho temporário e quatro projetos da Iniciativa Liberal sobre transporte ferroviário.
Nesse dia será também debatida uma petição sobre “descontos para o serviço de assistência na doença da GNR”.
Dia 14 haverá um debate de atualidade solicitado pelo BE sobre desigualdade de género no mundo laboral e será discutido um projeto de lei do PSD sobre apoios sociais e outro do Chega sobre reformas antecipadas.
Na semana seguinte, no dia 19, será realizado um debate de atualidade marcado pelo PCP e discutida uma resolução do PS sobre “modernização da gestão pública”. Neste dia os deputados discutem também dois projetos de lei do BE sobre “orientação sexual e a não discriminação”.
Dia 20 será dedicado a um debate potestativo do PSD, ainda sem tema, e no dia seguinte o parlamento discute uma proposta de lei do Governo sobre “a relação dos municípios com os aeródromos e alguma facilitação nos procedimentos”.
No mesmo dia, entre outras iniciativas, os deputados vão debater duas petições, uma sobre o fim das taxas nas provas de doutoramento e outra sobre o “direto à mobilidade dos animais de estimação”.
Esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas quando já decorria a conferência de líderes, André Ventura criticou a rejeição do requerimento do Chega para ouvir o ministro da Administração Interna em comissão e indicou que o partido “não desiste de apurar a verdade”, pelo que agendou potestativamente um debate sobre “imigração, segurança e terrorismo”, que já tinha sido anunciado na terça-feira.
“O tema tem também a ver com o caso que ocorreu, mas é muito mais vasto e prende-se com as recentes alterações à legislação da imigração que foram levadas a cabo pelo Governo. Não queremos associar o debate que vai ocorrer exclusivamente a este caso, temos tido uma série de episódios nos últimos meses de cenários e casos que mostram que o desmantelamento do SEF, as residências automáticas atribuídas pela legislação e a excessiva flexibilização de entrada têm levado a problemas muito sérios nos consulados, problemas de segurança sérios e problemas de imigração sérios”, salientou.
Duas mulheres foram mortas e outra pessoa ficou ferida na terça-feira, num ataque com uma arma branca no Centro Ismaili, em Lisboa, por Abdul Bashir, um afegão que foi detido e que está hospitalizado após ter sido baleado pela polícia.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou esta quarta-feira que “não há um único indício” de que o ataque tenha sido um ato terrorista, admitindo ter resultado de “um surto psicótico do agressor”.
