O Parlamento Europeu condenou a decisão do governo ultra-conservador italiano liderado por Giorgia Meloni de impedir que a autarquia de Milão registasse os filhos de casais homossexuais.

A cidade do norte de Itália permitia, desde julho de 2022, registar crianças nascidas no exterior, com recurso a barrigas de aluguer ou por procriação medicamente assistida, como filhas de casais do mesmo sexo. No entanto, no passado dia 14 de março, o autarca da cidade, Giuseppe Sala, revelou ter recebido a indicação do Ministério do Interior para deixar de fazê-lo, com a justificação de que cabe à justiça decidir o registo dos menores.

A decisão da extrema-direita italiana gerou preocupação entre os membros do Parlamento Europeu que, citados no The Guardian, temem que a medida “faça parte de um ataque mais amplo à comunidade LGBTQI+ na Itália” e pedem a sua “imediata rescisão”.

Centenas manifestam-se em Milão contra restrições aos direitos dos pais homossexuais

Os eurodeputados consideraram também que a decisão “vai inevitavelmente levar à discriminação não só contra casais do mesmo sexo como, principalmente, contra os seus filhos” e “constitui uma violação direta dos direitos das crianças”.

Em Itália, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2016, sem permitir o direito à adoção. Apesar de o registo das crianças ser decidido caso a caso pelos tribunais, as autoridades locais, como Milão, tomaram a iniciativa de agir sem o recurso à justiça.

A imposição do governo italiano sobre a autarquia de Milão levou a que centenas de pessoas saíssem à rua, a 18 de março, numa manifestação contra a restrição dos direitos dos pais homossexuais.

Desde que chegou ao poder em outubro de 2022, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tem acentuado o discurso em defesa dos valores familiares tradicionais. “Sim às famílias naturais, não ao ‘lobby’ LGBT!”, afirmou antes de ser eleita primeira-ministra.