A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve um homem e desmantelou um matadouro e assador de leitões que funcionava de forma ilícita e sem condições de higiene, no concelho de Elvas (Portalegre), foi esta sexta-feira anunciado.
Em comunicado, a ASAE indicou que a operação de fiscalização foi realizada através da Unidade Regional do Sul — Unidade Operacional de Évora, na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, como abate clandestino.
“A referida operação resultou no desmantelamento de um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico funcionais e de higiene, ao abate de animais (leitões), bem como, assamento dos mesmos e respetiva comercialização, sem a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças”, pode ler-se no documento.
Contactada pela agência Lusa, fonte da autoridade precisou que esta ação envolveu a detenção de um suspeito, um homem de 59 anos, já “reincidente na prática destes ilícitos criminais“.
A ASAE instaurou um processo-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência, tendo sido apreendidos 21 leitões, com o peso total de 234 quilos.
A autoridade apreendeu ainda embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados, “dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro”, num valor total de 2.900 euros.
A ASAE determinou também a suspensão total da atividade do assador de leitões não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento.
No comunicado, a entidade garante ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência” entre operadores económicos, na “salvaguarda” da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
