As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024, foi decidido esta quarta-feira na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida. António Costa vê as datas “com preocupação”.
“Cada país tinha as suas reservas. Não houve nenhuma data que gerasse consenso”, disse o primeiro-ministo em reação às datas das eleições esta quarta-feira de manhã, quando falou aos jornalistas durante a cimeira do Conselho da Europa que está a decorrer na Islândia.
“Estamos a trabalhar para poder pôr em plena efetividade o sistema de voto em mobilidade, que já foi utilizado em modo experimental em outras eleições. E vamos fazer um esforço grande para poder ter em pleno vigor no próximo ano”, afirmou António Costa. O objetivo é que os eleitores possam votar, mesmo estando fora da sua zona de residência, e lembrou que o facto de ser uma eleição de circulo único torna esta tarefa mais fácil. O objetivo é que “as eleições sejam o mais participadas possível.”
Sem consenso, seguem-se as regras
“Esta era a data predefinida e, por falta de consenso entre os Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”, disseram fontes europeias à agência Lusa no final da reunião dos representantes permanentes dos países europeus, em Bruxelas.
De acordo com as mesmas fontes, “houve sugestões de outras datas”, nomeadamente solicitadas por Portugal, “mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade”.
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A aprovação oficial da data para as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima semana, no Conselho de Assuntos Gerais.
Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.
Na proposta discutida no Coreper, a que a agência Lusa teve acesso, foi “determinado o período normalmente aplicável às eleições para o Parlamento Europeu, que para as eleições de 2024 é o período de 6 a 9 de junho de 2024”.
Previsto estava nesse documento que, “se se verificar a impossibilidade de realizar as eleições para o Parlamento Europeu durante esse período, o Conselho, deliberando por unanimidade”, fixará outra data, mas não houve tal consenso para uma alternativa.
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As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.
Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram coladas a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.
Notícia atualizada às 13h43 do dia 17 de maio com as citações de António Costa.
