O presidente do PSD afirmou esta terça-feira que só vai dar acordo para haver revisão constitucional se o PS aceitar mudar “algumas coisas” e não apenas os dois aspetos que tem apontado como fundamentais, relacionados com metadados e emergências sanitárias.
No encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, que decorreram no Funchal, Luís Montenegro assegurou que o partido está a acompanhar “serenamente os trabalhos da comissão de revisão constitucional”, que decorre há alguns meses, mas deixou este aviso.
“Só vai haver revisão constitucional se for para mudar algumas coisas na Constituição, não é para mudar apenas aquilo que o PS quer. O PSD não vai dar borlas constitucionais ao PS“, avisou.
“O PSD pode não contribuir para a revisão constitucional”, afirma líder.
Por isso, prosseguiu Montenegro, se os socialistas pretendem com esta revisão “mudar só aquelas duas coisas que consideram mais importantes, não vai haver revisão constitucional”, numa referência implícita às alterações (semelhantes nos projetos de PS e PSD) que pretendem constitucionalizar que os serviços de informações tenham acesso a metadados de comunicações e que medidas de isolamento possam ser decretadas sem recurso ao estado de emergência.
Qualquer alteração à Constituição tem de ser aprovada por dois terços, o que, na atual composição parlamentar, implica o voto a favor de PS e PSD.
