O coordenador da Estratégia Nacional para Sem-Abrigo admitiu que em 2022 houve novos perfis de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal, relacionados com grupos de pessoas migrantes, nomeadamente ligados a trabalho sazonal.
“Baseado, não nos dados que recolhemos, mas apenas nas evidências que vamos tendo no acompanhamento das equipas locais, parece-nos que sim, que houve, em momentos muito concretos e em situações muito conjunturais, grupos de pessoas migrantes que, por diferentes razões, ficaram temporariamente sem habitação, sem alojamento”, disse Henrique Joaquim à Lusa, à margem do Fórum Social do Porto 2023, que está a decorrer na cidade até sábado.
O coordenador da Estratégia Nacional para Sem-Abrigo em Portugal 2017-2023 referia-se especificamente a fenómenos de pessoas que vêm em grupo, de forma massiva, para trabalhar em Portugal e que de forma “muito repentina” ficam sem o trabalho sazonal e acabam por ficar numa “situação muito vulnerável”.
Apesar de reconhecer que “apareceram mais grupos de pessoas migrantes”, o responsável sublinhou que “houve respostas imediatas”, que foram “muito proativas”.
“Também tem sido feito esse trabalho de modo a garantir não ter as pessoas em situação de sem-abrigo por mais de 24 horas”, afirmou. Henrique Joaquim distinguiu estes grupos do perfil tradicional de pessoas em situação de sem-abrigo.
“Estamos a falar de situações muito conjunturais. Estamos a falar de fenómenos ligados à agricultura, ou de vez em quando também ligados a países com origens muito concretas, como aconteceu no inverno com o movimento de cidadãos timorenses, concretizou.
Henrique Joaquim explicou, todavia, que essas situações foram sendo trabalhadas com outras áreas governativas, designadamente com a Segurança Social e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), para garantir o alojamento dessas pessoas. Posteriormente, quando esses cidadãos querem ficar no país – “porque muitos vêm em trânsito para outros países” -, é trabalhada a sua integração social em Portugal.
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Questionado sobre o número total de pessoas que viviam em situação de sem-abrigo em Portugal, Henrique Joaquim explicou que os dados estão em fase de análise e estimou que no próximo mês de junho consiga ter possibilidade de “publicar os dados relativamente a 2022”
“A recolha terminou muito recentemente, porque temos desta vez a resposta da totalidade dos municípios portugueses”, acrescentou.
O coordenador da Estratégia Nacional para Sem-Abrigo em Portugal 2017-2023 participou no painel sobre “Combater a situação de sem-abrigo: balanço de uma plataforma europeia”, organizado pela Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo (FEANTSA) e que contou com a presença do diretor da instituição, Freek Spinnewijn.
O Fórum Social do Porto, organizado pelo Governo, pretende reafirmar o papel da Europa Social e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto, entre a Presidência do Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, parceiros sociais e sociedade civil, reforçando o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da importância do Plano de Ação, criando sinergias para o Futuro da Europa.
