O parlamento do estado brasileiro do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que permite a interrupção provisória ou até a suspensão definitiva de jogos de futebol em caso de atos racistas nos estádios.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira a chamada Política Regional Vinícius Júnior de Combate ao Racismo em Estádios e Arenas Desportivas, assim como a atribuição da medalha Tiradentes ao jogador brasileiro do Real Madrid.
Vinícius Júnior, nascido num subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, sofreu atos racistas ao longo da última época da Liga espanhola, que teve como ponto mais mediático um jogo ocorrido em Valência, no estádio Mestalla, em 21 de maio.
A entrada em vigor da lei depende agora do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tem 15 dias para a aprovar ou vetar.
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A proposta prevê que as partidas possam ser interrompidas quando forem registadas denúncias ou manifestações racistas.
“A interrupção durará enquanto o organizador do evento ou o delegado da partida julgar necessário e até que cessem as atitudes assumidamente racistas”, explicou o parlamento, em comunicado.
No caso de ataques ou manifestações racistas promovidas por grupos ou recorrentes, o jogo poderá ser suspenso definitivamente, “possibilidade que será comunicada ao árbitro pela organização do evento ou pelo delegado do jogo”.
As medidas fazem parte do chamado Protocolo de Combate ao Racismo, que permite que qualquer adepto denuncie comportamentos racistas às autoridades presentes no estádio e que as denúncias sejam imediatamente comunicadas à organização do evento e aos árbitros.
“Somos a primeira legislatura do país a aprovar um projeto de lei de combate ao racismo nos estádios e isso nos deixa orgulhosos. Temos de acabar com esse cancro de uma vez por todas”, afirmou o deputado Josemar Pinheiro de Carvalho, autor do projeto.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi a primeira federação de futebol do mundo a prever sanções, como a perda de pontos, para equipas que cometam atos de racismo.
As denúncias de racismo em estádios no Brasil aumentaram 40% em 2022, segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol brasileiro.
Na segunda-feira, a Comissão Antiviolência espanhola aprovou propor multas de 60.001 euros às quatro pessoas identificadas como responsáveis de pendurarem, em 26 de janeiro, numa ponte um boneco enforcado, com a camisola de Vinícius Júnior.
A comissão propôs ainda multas de 5.000 euros e proibição de acesso aos recintos desportivos por um ano aos autores de gestos racistas também dirigidos a Vinícius no jogo com o Valência, disputado em 21 de maio.
No mesmo dia, a federação espanhola de futebol (RFEF, na sigla em espanhol) anunciou que Espanha e Brasil vão disputar em março de 2024 um jogo particular de futebol contra o racismo, sob o lema “Uma só pele”.
