A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovou, em primeira leitura, um projeto de lei que proíbe alterar o género nos documentos de identificação, assim como as cirurgias de mudança de sexo.
Segundo explica a Reuters, a lei vai proibir que organismos públicos procedam à mudança de género em documentos pessoais sem que tenha havido lugar a operação e “quaisquer intervenções médicas destinadas a moldar os caracteres sexuais primários e secundários”, de acordo com o projeto de lei proposto pelos deputados, o que inclui mastectomias ou a remoção de órgãos sexuais.
Haveria apenas uma exceção: quando a cirurgia for destinada ao tratamento de “anomalias congénitas em crianças”. O projeto de lei foi aprovado em primeira de três leituras. A lei também terá de ter luz verde da câmara alta antes de ser enviada a Vladimir Putin para promulgação.
A decisão está em linha com as posições públicas do Presidente russo, Vladimir Putin, que se tem imposto contra os valores e estilos de vida que considera “não tradicionais” e que vê como um símbolo da decadência ocidental.
“Não queremos que haja isso no nosso país. Que apliquem essa política diabólica dos EUA. Veremos como isso termina. Não trará nada de bom. Puro satanismo”, afirmou, por sua vez, Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, durante a sessão plenária da câmara dos deputados. Os deputados que propuseram a alteração dizem que estão a defender os “interesses nacionais”.
A mudança de sexo é permitida na lei russa desde 1997, que admite que a pessoa não tenha de fazer uma cirurgia para poder alterar o género nos documentos de identificação. Entre 2018 e 2022, mais de 2.700 cidadãos russos terão mudado de sexo nos documentos oficiais. A proibição das cirurgias vai contra as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU).
No ano passado, o parlamento russo aprovou legislação que vai endurecer a “lei da proibição da propaganda LGBT” e da promoção das “relações sexuais não convencionais”.
Parlamento russo aprova alteração que endurece lei contra “propaganda LGBT”
