A isenção de IVA no cabaz de bens essenciais, que entrou em vigor a 18 de abril, vai beneficiar mais os mais ricos do que os mais pobres, porque quem está no topo da distribuição de rendimentos tende a consumir mais do que quem está na base. Uma simulação do Banco de Portugal coloca um número nesta diferença: da dotação orçamental destinada ao IVA zero, 19% terá como destino o quinto da população mais pobre, menos 20% do que o que será direcionado ao quinto da população mais rica (23%).
“No caso da redução do IVA, as famílias do quintil mais elevado de rendimentos recebem mais 20% de recursos públicos do que as do quintil de menores rendimentos, não contribuindo para uma política focada nos agregados vulneráveis“, lê-se no boletim de junho, divulgado esta sexta-feira. Isto significa que, do total da receita que o Estado deixará de ter por causa do IVA zero, aos mais ricos será destinado mais 20% do que aos mais pobres, confirma o Banco de Portugal, ao Observador.
Questionada, a instituição liderada por Mário Centeno justifica esta diferença com o facto de “as famílias mais ricas terem maiores despesas de consumo dos bens considerados essenciais“.
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