O presidente do PSD reafirmou esta terça-feira, em Setúbal, o compromisso de revogar as medidas anunciadas pelo Governo para o alojamento local, caso seja eleito primeiro-ministro, e defendeu que o executivo ainda pode corrigir as propostas para o setor.

“O apelo que aqui quero lançar é que o Partido Socialista possa corrigir parte dos erros que tem nestas propostas, visto que não tenho esperança que o faça na totalidade”, disse Luís Montenegro, depois de defender um conjunto de medidas que resultaram do diálogo com a associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP).

“Espero sinceramente que esta atividade possa subsistir a este ataque do Governo e do Partido Socialista, para que, num futuro próximo, nós possamos reencontrar-nos e dar ao alojamento local a dignidade e as condições de operacionalidade que são importantes para criar emprego, para criar oferta, para termos uma atividade regulada e não aquilo que tínhamos antes de haver o alojamento local como nós o conhecemos hoje”, acrescentou.

Luís Montenegro, que falava aos jornalistas no âmbito da iniciativa Sentir Portugal, que decorre até quinta-feira no distrito de Setúbal, defendeu que o alojamento local não prejudica o setor da habitação.

“Há dez, quinze anos atrás, os edifícios de alojamento local, a maior parte deles, estavam abandonados, deteriorados, sem nenhum tipo de ocupação”, disse o líder do PSD, assegurando que também havia muitas operações de alojamento local, mas que não eram declaradas e que, por isso, ficavam “fora do crivo das regras de salubridade, regras de fiscalidade, regras de condições que são dadas aos clientes do alojamento local”.

“Estou hospedado no alojamento local, como, aliás, faço sempre que venho passar estas semanas da iniciativa Sentir Portugal aos distritos, e posso comprovar que, por exemplo, o edifício que eu estou a usar esta semana não teria sido reabilitado se não tivesse tido esta finalidade. É um erro pensar-se que aquela reabilitação teria ocorrido para fins habitacionais, porque não era rentável”, frisou Luís Montenegro.

O líder do PSD, que durante a viagem de ferry-boat entre Setúbal e Troia também defendeu a inclusão daquele percurso fluvial no passe Navegante, tinha à sua espera, do outro lado do rio, o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda.

“O erro [do Governo] começa ao associar o alojamento local no pacote Mais Habitação, ao inserir a discussão de um setor tão importante, com tantas questões aprofundadas que exigem um outro tratamento no pacote Mais habitação. O alojamento local não é o problema nem é a solução para a habitação”, disse Eduardo Miranda.

“Foi uma opção do Governo. O Governo avançou, apresentou a sua proposta ao parlamento, mas também deixou a indicação que seria esse o momento, no parlamento, para debate, para discussão. A nossa associação não apresenta leis e, por isso, fomos conversar com os partidos e ver qual era a sensibilidade daqueles partidos que estariam interessados em aprofundar o tema”, acrescentou.

Segundo Eduardo Miranda, o PSD mostrou interesse e abertura para tentar encontrar soluções e apresentar uma proposta alternativa, “mostrando que é possível esse equilíbrio entre a habitação, entre os condomínios, entre os vizinhos, entre o alojamento local”.

“A partir desse momento, ainda temos aqui um período negocial antes da votação final. Esperamos que isso sirva para abrir a porta para aquilo que o partido do Governo sempre disse, que apesar de ter uma maioria absoluta estaria disponível para encontrar o equilíbrio. E é isso que gostaríamos de ver a partir de agora, uma vez que até há opções, há várias opções”, disse o presidente da ALEP.

No âmbito da iniciativa do PSD Sentir Portugal, que está a percorrer todo o país, o líder do PSD visitou esta terça-feira a fábrica da Navigator, em Setúbal, para conhecer os problemas do setor e de toda a fileira da produção de papel.

“Tivemos a ocasião de estar em contacto com a indústria do papel e da celulose e, através dela, com toda a fileira da floresta, uma área que infelizmente tem sido também negligenciada nos últimos anos e que, a nosso ver, é estratégica, não só para garantir maior coesão territorial no nosso país, como para podermos ter uma política florestal para rentabilizar os nossos recursos naturais e diminuir, de forma acentuada, os perigos de incêndios florestais”, disse Luís Montenegro.

“Nós temos em Portugal um cluster de atividade muito interessante, que é líder na Europa, nomeadamente no papel de impressão, e que deve ser naturalmente acompanhado. Infelizmente, temos um Governo que subestima o valor da nossa agricultura, a capacidade produtiva da nossa agricultura e também da nossa floresta”, concluiu o líder do PSD.