O PCP defendeu que as restrições impostas por Portugal a redes móveis de quinta geração (5G), como Huawei e ZTE, vão provocar retaliações económicas dos países mais afetados e prejudicar os interesses nacionais.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Partido Comunista considerou que “a decisão de exclusão – por alegados motivos de segurança – das redes de 5G da tecnologia de países que não integram a NATO, a UE ou a OCDE” são de “uma enorme gravidade” e constituem “um inaceitável exercício de imposição externa”.
Dez Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes móveis de 5G para evitar a possibilidade de os Governos que as controlam interferirem ou pressionarem as suas atividades em países terceiros. A posição foi vista com bons olhos pela Comissão Europeia depois de, no início deste mês, Bruxelas ter elogiado as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para a segurança de alguns equipamentos 5G.
O PCP alerta, no entanto, que este é “um caminho perigoso e que atinge profundamente os interesses nacionais”, já que “mais tarde ou mais cedo, originará retaliações económicas“.
Para os comunistas, a posição portuguesa “vai ainda mais longe do que foi ‘exigido’ ao país pelos EUA e a UE”, alertando que as restrições se dirigem contra países “como o Brasil, a China e a Índia, que não são apenas das maiores economias mundiais, mas também parceiros tradicionais, com quem Portugal desenvolve, há muito, relações económicas”.
Na opinião do PCP, o princípio em causa assenta exclusivamente “no propósito de os EUA protegerem a sua economia e defenderem a sua hegemonia no plano mundial”.
A decisão de Portugal foi uma cedência a “anos de ameaças por parte de diversas autoridades”, considerou o partido, defendendo ser “contrária aos interesses nacionais e ao arrepio da Constituição da República Portuguesa que aponta, e bem, para ‘a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade'”.
Os comunistas alertam também que a decisão vai ainda implicar a substituição de equipamentos já instalados, “com um custo que pode alcançar cerca de mil milhões de euros”, considerando que esse custo “vai acabar por ser pago pelo Estado e pelo povo português”.
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Além disso, adianta, “vai implicar atrasos diversos no desenvolvimento das redes de telecomunicações, nomeadamente por maiores dificuldades no acesso a componentes cruciais”, sendo que esses atrasos “acabarão por ser igualmente suportados pelas MPME [micro, pequenas e médias empresas]”.
Para o PCP, este é um caminho “insensato, irresponsável e perigoso”, devendo Portugal apostar nas suas relações externas e assumir “uma política que não sacrifique o desenvolvimento e a segurança do país”.
A Comissão Europeia considerou, há uma semana, as medidas adotadas pelos 10 Estados-membros como “justificadas e adequadas”. “Apelo a todos os Estados-membros e aos operadores de telecomunicações para que tomem as medidas necessárias sem mais demoras porque é claro que a segurança das redes 5G é essencial”, afirmou na altura o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.
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