A defesa dos 13 marinheiros que se recusaram a embarcar no navio Mondego requereu o afastamento do instrutor do processo disciplinar aberto pela Armada, alegando que esteve envolvido nos factos, o que compromete a sua imparcialidade.
De acordo com um requerimento apresentado pela defesa, a que a agência Lusa teve acesso, o atual instrutor do processo disciplinar era Comandante da Zona Marítima da Madeira quando os 13 militares se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, em 11 de março.
Nessas funções, a defesa alega que o atual instrutor participou nos acontecimentos desse dia, porque foi quem o comandante do NRP Mondego contactou para informar de que havia militares que se recusavam a embarcar no navio.
NRP Mondego. Militares acusados de desobediência, pena de prisão em cima da mesa
No requerimento, a defesa cita um depoimento do comandante do NRP Mondego, segundo o qual, em 11 de março, terá contactado o então Comandante da Zona Marítima da Madeira, e atual instrutor, para o informar “da possibilidade de existirem militares que eventualmente se recusariam a realizar a missão” – sair com o navio para acompanhar a passagem de um navio russo.
Poucos minutos depois, o comandante do NRP Mondego terá recebido uma chamada do Comandante Naval, e já não do Comandante da Zona Marítima da Madeira, que lhe deu ordens para realizar uma segunda formatura e explicar aos marinheiros que, caso se recusassem a fazê-lo, “estariam a praticar um crime estritamente militar, incorrendo no risco de pena de prisão e expulsão da Marinha”.
“Ordenei à oficial imediato que procedesse à identificação de todos os militares contestatários, (…) e informei o Comandante da Zona Marítima da Madeira que não estariam reunidas as condições de segurança para o navio sair para o mar. Seguidamente, recebi um contacto telefónico do Comandante Naval, no qual fui informado do cancelamento da missão”, lê-se no depoimento.
Dado este relato, a defesa argumenta no requerimento que o atual instrutor do processo disciplinar esteve “envolvido numa cadeia de ‘diz que disse’, assumindo funções de ‘pivot'” entre o comandante do NRP Mondego e o Comandante Naval, o que torna “manifesta a sua envolvência na cadeia de eventos que circunstanciaram os factos”.
A defesa considera assim que a imparcialidade do instrutor está comprometida, deduzindo por isso incidente de suspeição e requerendo o seu afastamento.
“A participação nos factos que integraram e circunscreveram os factos imputados enquanto fundamento de responsabilidade disciplinar dos ora arguidos, coloca, inexoravelmente, o capitão-de-mar-e-guerra (…) no âmbito da suspeição”, lê-se no requerimento.
Na passada quinta-feira, os militares do NRP Mondego conheceram as acusações dos processos disciplinares abertos pela Marinha. A Armada acusa os marinheiros de “desobediência a uma ordem” e de terem feito “sair determinado tipo de informação para uma associação militar”.
A defesa tem 10 dias úteis para contestar a acusação, a partir da data em que foi transmitida aos marinheiros.
