O líder parlamentar do PS defendeu esta quinta-feira que nos próximos dois anos deve testar-se a concessão de “vistos gold” por investimentos em empresas nacionais, em cultura ou ciência, salientando que o imobiliário fica totalmente excluído.
Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em declarações aos jornalistas, depois de interrogado sobre a intenção do PS de manter a concessão de autorizações de residência — os chamados vistos gold — para fundos de capitais de risco.
Perante os jornalistas, o presidente da bancada socialista procurou acentuar a ideia de que se está perante uma “eliminação por completo das autorizações de residência por investimentos imobiliários ou conexos com os imobiliários, em particular os fundos de investimento ou transferência de capital”.
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“A nossa iniciativa remove qualquer investimento imobiliário. E não foi por acaso que também foram eliminados os fundos de investimento, porque em muitas circunstâncias também tinham como destino o imobiliário. Eliminámos os fundos de investimento, as transferências de capital – que, depois, muitas vezes servia para a aquisição de imobiliário -, além do investimento imobiliário direto“, insistiu.
No entanto, de acordo com Eurico Brilhante Dias, para as autorizações de residência por investimento, a bancada socialista decidiu “salvaguardar os investimentos em empresas portuguesas, com criação e manutenção de postos de trabalho, na cultura e na área da investigação e desenvolvimento, em particular no sistema científico e tecnológico”.
“Quisemos preservar um núcleo de criação de postos de trabalho e de investimento em empresas portuguesas que já constava da lei atual. Temos de saber se este regime pode viver através de investimentos no setor produtivo, captando investimento direto estrangeiro. O PS propõe que ao fim de dois anos se faça a avaliação do regime para se perceber se pode viver este regime sem imobiliário”, justificou.
Eurico Brilhante Dias, ex-secretário de Estado para a Internacionalização, referiu que, desde a aprovação das autorizações de residência por investimento, este regime dos vistos gold “funcionou sempre pendurado no imobiliário, que foi quase tudo, não se criando postos de trabalho e não se diversificando os investimentos”.
“Os vistos gold, por investimento no imobiliário, com a atual situação na habitação, estavam a ter um efeito nocivo. Acabámos com o regime no quadro do investimento imobiliário”, acrescentou.
