O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) reafirmou que os cargos do Conselho de Administração do regulador “também deveriam ser preenchidos por concurso público, como já tinha afirmado em 2017.
João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito de uma audição regimental da Anacom.
“Reafirmo aqui aquilo que disse na audição” de 2017, “que os cargos do Conselho de Administração da Anacom também deveriam ser preenchidos por concurso público, defendi isso nessa altura, e é uma posição que é sustentada no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que defende que o processo de nomeação dos membros do Conselho de Administração deve ser um processo aberto e transparente“, prossseguiu o presidente da Anacom, que termina o mandato em agosto.
“Entendo que também aí os quadros superiores da Anacom poderiam perfeitamente participar nestes concursos e ser objeto de seleção”, salientou João Cadete de Matos.
