Foi esta terça-feira anunciado que o Governo moçambicano prevê construir este ano pelo menos 10 novos estabelecimentos prisionais de nível distrital em todo o país. Segundo informação da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, citada pela imprensa local, a construção destas novas cadeias representa um investimento estimado em 2,7 milhões de meticais (37,5 mil euros), além da reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.
As obras inserem-se no projeto “Um distrito, um estabelecimento penitenciário condigno”, que contempla a construção de 63 unidades penitenciárias no país. Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.
Estas instalações prisionais albergam cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 pessoas, segundo os mais recentes dados do Ministério da Justiça divulgados em 2020. Em dezembro de 2022, o chefe de Estado moçambicano concedeu indultos a 809 reclusos de diferentes estabelecimentos.
“Para a determinação desta medida de clemência, o chefe de Estado foi movido pelo espírito do humanismo, respeito e proteção da dignidade da pessoa humana e pela solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana”, indicou na ocasião a Presidência, em comunicado.
Segundo o documento, o Presidente de Moçambique Filipe Nyusi foi igualmente “motivado pela firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do homem”, numa altura em que se preparam as comemorações do Natal.
