O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, considerou nesta sexta-feira “inadequadas e injustas” as sanções impostas recentemente pelos Estados Unidos a responsáveis sérvios bósnios, assegurando tencionar ignorá-las.
“A República da Sérvia vai abordar as sanções como se não existissem”, disse Vucic durante uma visita à Banja Luka, a “capital” da Republika Srpska, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina.
Segundo Vucic, a Sérvia “sem dúvida que vai sofrer consequências, não diretas, mas antes indiretas“, na sequência a decisão de Belgrado de ignorar as sanções norte-americanas aos sérvios bósnios.
Na passada segunda-feira, o Governo de Washington anunciou sanções dirigidas a quatro responsáveis sérvios bósnios por “subverterem” o acordo de Dayton de 1995 que pôs termo a três anos e meio de guerra civil e estabeleceu a Constituição do Estado da Bósnia-Herzegovina.
O Estado bósnio é integrado por duas entidades, a RS e a Federação entre bosníacos (muçulmanos) e croatas, para além de frágeis instituições centrais (presidência tripartida, Governo, parlamento e instituições judiciais) em Sarajevo.
“Consideramos inadequadas e imerecidas” estas sanções, declarou Vucic em conferência de imprensa transmitida em direto pela televisão privada Pink. “Para o nosso povo, onde quer que viva, [estas sanções] são notícias más e difíceis e que nos devem suscitar preocupação”, comentou.
Vucic questionou a “imparcialidade e objetividade” do Governo dos EUA, que previamente já tinha advertido Belgrado ao impor sanções ao chefe dos serviços secretos da Sérvia, Aleksandar Vulin, e a diversos sérvios do Kosovo.
Acompanhado por vários ministros, Vucic visitou Banja Luka para avaliar com as autoridades sérvias bósnias a situação na região e abordar diversos projetos de infraestruturas.
As mais recentes sanções impostas pelos Estados Unidos abrangem o primeiro-ministro da RS, Radovan Viskovic, o ministro da Justiça Milos Bukejlovic, o presidente do parlamento da entidade, Nenad Stevandic, e a representante sérvia bósnia na presidência colegial tripartida, Zeljka Cvijanovic.
O Departamento do Tesouro [Finanças] norte-americano indicou em comunicado que estes quatro dirigentes da RS são “diretamente responsáveis” pela promoção de uma lei do parlamento da Republika Srpska que tem por objetivo declarar inaplicáveis na RS as decisões do Tribunal Constitucional bósnio.
Para Washington, esta ação ameaça a “estabilidade, soberania e integridade territorial da Bósnia-Herzegovina” e a sua “integração euro-atlântica”.
O presidente da RS, Milorad Dodik, também já foi sancionado por Washington em 2022, sob a acusação de boicote às instituições centrais da Bósnia-Herzegovina e alegadas atividades de corrupção.
Em 27 de junho, o parlamento da entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina aprovou uma lei que impede a aplicação no seu território das decisões do Tribunal Constitucional central, num novo desafio à autoridade do alto representante internacional.
A lei foi aprovada por 56 dos 65 deputados presentes, uma alteração impulsionada pelo líder da RS, que tem promovido um crescente afastamento da entidade face às instituições centrais da Bósnia-Herzegovina.
A iniciativa de Dodik ocorre após o Constitucional bósnio, que inclui dois magistrados sérvios bósnios, quatro da entidade croato-muçulmana e três representantes estrangeiros, ter decidido em meados de junho que pode tomar decisões sem a presença dos juízes sérvios bósnios.
O tribunal alegou que as autoridades sérvias bósnias pretendem bloquear o trabalho da instituição, pelo facto de um juiz ter atingido há meses a reforma e com o segundo a retirar-se em breve, sem que estejam a ser apontados substitutos.
Dodik assegura que este tribunal pretende favorecer os bosníacos (muçulmanos) em detrimento dos dois restantes “povos constituintes” reconhecidos pelo acordo de Dayton (sérvios e croatas locais), e que a nova lei permanecerá em vigor até à aprovação de uma nova norma sobre o Constitucional bósnio.
O alemão Christian Schmidt, atual alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, que possui poderes especiais, tem advertido a RS sobre a aplicação de sanções devido às alegadas derivas separatistas.
Schmidt foi designado em julho de 2021 pelo Conselho de Segurança da ONU, mas com os votos contra da Rússia e da China, sendo por esse motivo considerado ilegítimo pelas autoridades sérvias bósnias.
A ex-república jugoslava continua a confrontar-se com as ambições secessionistas dos sérvios bósnios e uma crescente fratura e afastamento entre os nacionalistas bosníacos muçulmanos e croatas católicos.
Os partidos nacionalistas continuam a dirigir as respetivas entidades, num cenário de profundas divisões étnicas.
Em 2 de outubro passado, foram eleitos os parlamentos das duas entidades, o presidente da RS e as assembleias dos dez cantões da Federação partilhados entre bosníacos e croatas.
O Presidente sérvio também participou ontem numa celebração que decorreu na cidade bósnia de Prijedor (norte) destinada a assinalar o êxodo de mais de 200.000 sérvios da Croácia em agosto de 1995 na sequência da Operação Oluja (Tempestade) desencadeada pelo Exército croata na região da Krajina.
A Croácia celebra a operação como uma vitória crucial na sua “guerra da independência” da antiga Jugoslávia, enquanto os sérvios a consideram a maior deslocação forçada e populações desde a Segunda Guerra Mundial e que permanece impune.
