O Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Coesão Territorial (MCT).
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Numa nota, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.
O MCT destacou que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, após a publicação deste despacho, serão assinados os contratos-programa que permitem a transferência das verbas para os municípios. O período de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de março e 24 de abril deste ano.
Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, é referido.
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Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados. Em Algés, concelho de Oeiras, foi registada uma morte.
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Diversos municípios atingidos pelas cheias têm lamentado a demora do processo de atribuição dos apoios prometidos pelo Governo.
Esta semana, os municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho decidiram enviar à ministra da Coesão Territorial um ofício a questionar sobre quais as candidaturas aprovadas e qual a verba de cada município atingido nesta zona pelo mau tempo, nomeadamente os de Ponte de Lima, Viana do Castelo, Caminha, Valença e Vila Nova de Cerveira.
Os prejuízos causados pelo mau tempo no Alto Minho, no início do ano, foram estimados em 20 milhões de euros.
