Esta semana é a rentrée política. Marques Mendes garante que o PSD vai apresentar a sua proposta de reforma do IRS, “antecipando-se” ao Governo. O PSD tem esta segunda-feira a sua festa do pontal. Segundo o ex-líder do PSD e juristas, o PSD criou “há meses” um grupo de economistas e fiscalistas para “prepararem uma reforma fiscal com vista ao futuro programa eleitoral de governo”.
E Luís Montenegro deverá antecipar “algumas medidas imediatas de redução do IRS, com três objetivos: crescer salários, reter os jovens de talentosos e apostar a classe média”. Para Marques Mendes, “a questão fiscal deve ser uma aposta do PSD” e por isso “não chega defender os impostos, têm de ter iniciativas concretas”. É desta maneira que “marca a iniciativa política e a agenda mediática”.
Para o comentador, Montenegro tem um ano político especialmente importante com cinco grandes desafios: vencer com maioria absoluta as eleições na Madeira em setembro; consolidar a oposição; afirmar o primeiro lugar nas sondagens; e vencer as eleições europeias de junho de 2024, tendo para isso, de escolher um cabeça de lista “forte e mobilizador” — e para concorrer ao que “tudo aponta” com Marta Temido, “uma figura altamente popular”, admite Marques Mendes.
Aliás, sobre as europeias também diz que é o grande desafio para Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal — que já fez a sua rentrée e “é importante que apresente as suas propostas ao país”, salientando Marques Mendes as propostas da reforma do sistema eleitoral e da saúde. Quanto às europeias, “são as primeiras que a IL disputa”.
“Se tiver um bom resultado – por exemplo, eleger dois deputados – afirma-se com força para as eleições legislativas e ganha o estatuto de parceiro privilegiado do PSD”. Tem de ter, segundo Marques Mendes, um bom cabeça de lista nas europeias. João Cotrim Figueiredo é o nome mais provável e forte.
Se, pelo contrário, o resultado for mau, “não é o fim da IL, mas torna a sua vida mais difícil para o futuro”.
Algarve está caro e isso “é um problema”
O turismo nacional no Algarve está a registar, segundo dados da AHETA citados por Marques Mendes, uma queda de 7% face ao ano anterior. Para o comentador, que não é surpreendente, este dado pode ser explicado pela “crise social em Portugal”, devido à inflação e à subida dos juros no crédito à habitação. “As pessoas têm menos dinheiro no bolso”, cortando nas férias. Mas acrescenta a esta razão uma outra que diz “requeira mais atenção”: “o Algarve está muito caro”.
“Está mais caro quer na restauração, quer na hotelaria e isso afasta as pessoas. Não é um problema para os estrangeiros. Mas é um problema para os portugueses”, o que para Marques Mendes é um problema que deve merecer a atenção dos operadores turísticos e dos empresários hoteleiros do Algarve, para que “o Algarve não perca competitividade”.
No geral da economia, ainda que considere que há boas notícias, como a queda da inflação, a queda da taxa de desemprego, e uma subida real de salários, Luís Marques Mendes, jurista e ex-líder do PSD, fala em notícias menos boas, como a redução nas exportações e a queda do emprego qualificado e o valor baixo dos salários reais.
E os impostos são altos, considera, argumentando com o facto de a economia paralela, segundo um estudo recente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, atingir níveis “chocantes”. Em 2022 teve um novo recorde de 34% do PIB. Em 1996 estava nos 24,8% e em 2010 nos 32%.
São 82 mil milhões de euros sem tributação. Muito mais que os 37,5 mil milhões de fundos europeus que Portugal tem para gastar até 2026 ou dos cerca de 50 mil milhões de fundos até ao fim da década. Ou seja, bastaria que se conseguisse taxas 20% desse valor para o Estado conseguir 16 mil milhões, mais que a despesa da saúde (14 mil milhões) e da educação (9 mil milhões). Para o comentador, uma das razões para este valor da economia paralela está “nos impostos demasiado altos que temos”. Impostos altos são normalmente um incentivo “a ‘fugir’ ao pagamento de impostos”.
Mais Habitação “já assustou as pessoas e fez subir preços”
E sobre o Mais Habitação, com o Presidente a ir de férias antes da promulgação ou veto, Marques Mendes, jurista e ex-líder do PSD, no habitual comentário de domingo na SIC, que não quis prognosticar a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, realça que depois do anúncio desse programa os preços das casas em particular em Lisboa continuaram a subir para compra e para arrendamento.
“O pacote de habitação, ainda não entrou em Lisboa, e já assustou as pessoas e já fez subir os preços”. Assustou proprietários e fez subir rendas, para já, declarou. A habitação justificava um entendimento de regime, declara o comentador.
Para Marques Mendes, a falta de casa a preços acessíveis tem duas consequências: por um lado “matam o elevador social”. Há muita gente que não pode mudar-se para Lisboa ou Porto, onde, em regra, estão os empregos com salários mais altos. E há pessoas que recusam um bom emprego porque não conseguem pagar as casas. E, depois, a saída de Lisboa. “Com os preços das casas e o agravamento do crédito à habitação, começam já a ser relevantes os casos de pessoas que deixam de morar em Lisboa e se mudam para cidades periféricas”.
