Mais de 4 milhões dos 6,5 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos acolhidos em países da América Latina precisam de ajuda humanitária, enfrentando dificuldades para cobrir necessidades básicas de alimentação, cuidados médicos, educação e habitação, alertou esta terça-feira a ONU.

O alerta foi dado pela Plataforma Regional de Coordenação Interagências para os Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), durante a apresentação, no Panamá, de uma Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) 2023.

Atualmente, 17 países da região da América Latina e Caraíbas acolhem migrantes e refugiados procedentes da Venezuela.

Segundo a R4V, “apesar dos esforços dos países de acolhimento para regularizar e integrar os refugiados e migrantes da Venezuela”, mais de quatro milhões de venezuelanos continuam “a enfrentar dificuldades de acesso a alimentos, habitação, serviços médicos, educação e emprego formal na América Latina e nas Caraíbas”.

A plataforma acrescenta que estas pessoas também não têm meios de subsistência estáveis, o que dificulta a sua integração efetiva e a sua contribuição nas comunidades de acolhimento.

Por outro lado, o relatório refere igualmente que “em plena crise global e regional do custo de vida, os venezuelanos correm um maior risco de abusos como o tráfico de seres humanos e o contrabando, o recrutamento forçado e a violência baseada no género”.

Dezanove por cento das meninas e meninos refugiados e migrantes não frequentam a escola e, em vez disso, apoiam as suas famílias com empregos informais e mal remunerados para fazer face às despesas”, sublinha o relatório.

A R4V destaca ainda que “embora mais de 60% dos refugiados e migrantes da Venezuela tenham documentos, tal não é suficiente para garantir uma vida digna e um acesso adequado aos direitos básicos” pelo que “a adoção de medidas de residência mais regulares e um maior investimento em soluções duradouras em meios de subsistência e educação — beneficiando também as comunidades de acolhimento — são essenciais para a autossuficiência e a inclusão”.

Segundo o representante especial conjunto da OIM e do ACNUR, Eduardo Stein, as iniciativas de regularização e documentação implementadas na região “são o caminho para uma vida digna para as famílias venezuelanas”.

O facto de metade da população venezuelana na região enfrentar barreiras para receber cuidados médicos e não conseguir pagar três refeições por dia ou aceder a uma habitação adequada (…) é uma prova da necessidade urgente de apoio internacional, para que tenham oportunidades de se tornarem autossuficientes, de se integrarem eficazmente nas comunidades de acolhimento e de contribuírem para o desenvolvimento dos países da região”, reforçou Stein durante a apresentação do relatório.

Perante tal cenário, as entidades que assinam o relatório divulgado esta terça-feira defendem que “os países da região precisam urgentemente de um aumento de financiamento”.

“Novas contribuições podem salvar vidas e proporcionar oportunidades duradouras de estabilização e integração a milhões de refugiados e migrantes, incluindo os de outras nacionalidades em trânsito, e evitar que embarquem em viagens perigosas”, reforçaram as entidades, sublinhando que “o apoio às comunidades de acolhimento também continua a ser urgente”.

Segundo a R4V, o Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes necessita de 1.720 milhões de dólares (aproximadamente 1.604 milhões de euros) para responder a esta situação, mas recebeu apenas 12% dos fundos requeridos, em 2013.

Dados recentes da R4V dão conta que em agosto de 2023 mais de 7,7 milhões de venezuelanos tinham saído do país, dos quais 6,5 milhões encontram-se em 17 países da América Latina e Caraíbas.

Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido um clima de grande instabilidade política, situação que se somou a uma grave crise económica e social.

Desde 2015, milhões de pessoas saíram do país para procurar proteção ou melhores condições de vida.

O país conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes.