A associação ambientalista Zero considera que a ação e jovens portugueses contra 32 Estados, apresentada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), pode obrigar a Europa a agir urgentemente contra a crise climática.
O processo a ser analisado na quarta-feira, diz a Zero, é uma oportunidade para os governos europeus intensificarem a luta contra a crise climática, porque os países “não foram suficientemente longe nas suas ações climáticas”.
Num comunicado, a associação refere que os governos europeus têm o dever legal de atuar urgentemente para evitar a catástrofe climática, e salienta que a iniciativa dos jovens constitui “a maior ação judicial na área do clima alguma vez iniciada”.
No documento, a organização avisa que o tempo se está a esgotar para os jovens salvaguardarem o seu futuro, tendo os governos o dever legal de tomar medidas muito mais radicais e urgentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
A União Europeia, salienta a Zero, tem de reduzir urgentemente as emissões brutas em, pelo menos, 65% até 2030 e atingir zero emissões líquidas o mais tardar até 2040.
A propósito da apreciação que o TEDH faz na quarta-feira a associação lembra no comunicado que os seis jovens agiram, em setembro de 2020, lançando um processo contra mais de 30 países europeus, após assistirem a incêndios florestais devastadores e a ondas de calor cada vez mais intensas.
Crise climática: Jovens portugueses querem que Tribunal dos Direitos do Homem julgue 33 países
Os seis jovens argumentaram que a ambição climática dos países acusados, incluindo Portugal, é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o seu direito à vida, e o seu direito ao seu bem-estar físico e mental.
Agora, após o verão mais quente de que há registo na Europa, lembra a Zero, o caso será ouvido na quarta-feira, com o TEDH a realizar uma audiência pública em Estrasburgo no caso Duarte Agostinho e outros versus 32 Estados.
A audiência, que terá lugar perante 22 juízes, será de uma dimensão sem precedentes”, salienta a Zero no comunicado.
No documento a Zero afirma que a Rede Europeia de Ação Climática, uma organização de quase 200 associações europeias de que faz parte, “é um terceiro interveniente neste processo” e apresentou provas ao tribunal para apoiar as alegações dos queixosos.
Se o processo for bem-sucedido, o acórdão do Tribunal, que deverá ser publicado nos 18 meses seguintes, será como um novo tratado juridicamente vinculativo, obrigando diretamente 32 governos europeus a agir urgentemente contra a crise climática”, salienta-se no comunicado.
Afiançando que a opinião pública europeia apoia firmemente o caso dos jovens portugueses, a Zero considera que a União Europeia tem de acelerar a sua ação climática e aumentar a sua ambição de proteger os cidadãos das alterações climáticas perigosas.
