Quatro crianças e dois jovens portugueses, “expostos aos extremos de calor”, pretendem que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem julgue um processo contra 33 países em matéria de clima, anunciou esta quinta-feira a GLAN, organização que promove a iniciativa.

“Quatro crianças e dois jovens portugueses interpuseram um processo sem precedentes em matéria de alterações climáticas junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo”, afirmou em comunicado a Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos. De acordo com a mesma fonte, os jovens pedem ao tribunal que responsabilize 33 países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

“O processo, que é apresentado com o apoio da GLAN, centra-se na crescente ameaça que as alterações climáticas representam para as suas vidas e para o seu bem-estar físico e psicológico. Se forem bem-sucedidos, os 33 países estariam legalmente obrigados, não só a aumentar os cortes nas emissões, mas também a combater as contribuições a nível internacional para as alterações climáticas, incluindo as das suas multinacionais“, defende a organização.

A apresentação do processo ocorre depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em noventa anos.

“Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreve Portugal como um ‘hotspot’ de alterações climáticas que está destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais mortíferas”, alegam os defensores do processo.

Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que “mataram mais de 120 pessoas em 2017”, referem. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onde de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus. Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, “necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes”.

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda.

Assusta-me saber que as ondas de calor recorde que temos sofrido são apenas o início. Com tão pouco tempo para travar esta situação, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obrigar os governos a protegerem-nos devidamente. É por isso que estou a apresentar esta queixa”, justifica Catarina Mota, uma das jovens envolvidas no processo hoje anunciado.

O advogado Gerry Liston, assessor jurídico da GLAN, destaca que o processo surge num momento em que os governos europeus estão a planear gastar milhares de milhões na recuperação das economias atingidas pela pandemia de covid-19.

“Se encararem com seriedade as suas obrigações legais a fim de evitar uma catástrofe climática, irão utilizar este dinheiro para garantir uma transformação radical e rápida que não envolva a utilização de combustíveis fósseis. No caso específico da UE, isto implica um compromisso atingir uma redução mínima de 65% nas emissões até 2030. A recuperação não será real, se não for uma recuperação verde”, vaticina.

Para Marc Willers, advogado principal deste processo, um dos objetivos ao apresentar esta ação consiste em “encorajar os tribunais nacionais a tomarem decisões que obriguem os governos europeus a adotarem as medidas necessárias para enfrentar o caráter urgente das alterações climáticas”.

Na página de Internet da Glan são apresentados os jovens portugueses e imagens dos incêndios florestais que têm devastado o país, com destaque para os fogos de 2017.

Medidas radicais e recuperação saudável da pandemia

Cláudia, 21 anos, estudante de enfermagem, defende que uma recuperação saudável da pandemia de Covid-19 exige medidas radicais em termos ambientais.

“As alterações climáticas são a maior ameaça ao meu futuro e ao futuro da minha geração”, afirmou a estudante de Leiria durante uma conferência de imprensa online promovida pela GLAN.

Ao apresentar a defesa da causa, Cláudia recordou que em 2017 assistiu “com horror” aos “incêndios florestais mortíferos” em várias zonas do país, incluindo a região de Leiria, onde vive: “Nesse momento pensei claramente que as alterações climáticas estão a fazer do mundo um lugar cada vez mais perigoso e que a minha geração está cada vez mais vulnerável e sem perspetivas de futuro”.

Para a estudante de enfermagem, as alterações climáticas são uma crise de saúde pública. “A nossa saúde depende da saúde do meio em que vivemos”, disse, durante uma conferência de imprensa partilhada com responsáveis da GLAN (Global Legal Action Network).

“Sabemos que as ondas de calor e as catástrofes naturais vão matar cada vez mais pessoas. Precisamos de sair da crise da Covid-19 com muito mais resiliência do que antes, precisamos de uma recuperação saudável e para isso não chega reconhecer que a emergência climática existe”, sustentou. Aos governos exigiu ações imediatas e radicais para restaurar a saúde pública.