O XIV Governo Regional da Madeira, liderado pela coligação PSD/CDS-PP, deverá tomar posse dia 17, indicou esta segunda-feira o chefe do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, sublinhando que a estrutura governamental está adaptada aos “novos desafios da conjuntura”.
“A minha estimativa é amanhã [terça-feira] levar os acordos à ratificação da comissão política e do conselho regional [do PSD/Madeira]”, disse Miguel Albuquerque, referindo-se ao acordo de governo com o CDS-PP e ao de incidência parlamentar com o PAN, que garante a maioria absoluta à coligação vencedora das eleições regionais de 24 de setembro.
“Estou a apontar que o Governo tome posse dia 17 [de outubro], é isso que está no meu horizonte neste momento”, adiantou.
A Assembleia Legislativa da Madeira deverá tomar posse seis dias antes, em 11 de outubro.
Miguel Albuquerque, presidente indigitado do XIV Governo Regional da Madeira, falava após uma reunião com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço, no Funchal, a quem entregou formalmente a lista dos membros do novo executivo, que passa de dez para oito secretarias regionais.
De acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, já publicado em Diário da República, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos (44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.
Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Miguel Albuquerque, que disse estar “preparado para todas as críticas”.
Eu não me afeto com críticas nenhumas, porque este é o caminho e o rumo está traçado”, reforçou.
Miguel Albuquerque acrescentou, contudo, que “as pessoas são livres de emitir o juízo de valor que quiserem”.
Vivemos num país livre, isto é uma democracia. Agora, uma coisa vou-lhe dizer, aquilo que está decidido é o que eu vou fazer enquanto tiver as responsabilidades. Eu não me afeto muito, nem ando em ziguezagues por causa das críticas”, salientou.
Miguel Albuquerque disse também não prever qualquer problema ao nível da comissão política e do conselho regional do partido face ao acordo com o PAN.
Nós queremos e pensamos e fazemos votos que seja um acordo consistente para o futuro, para podermos governar, e obviamente estas formalidades têm de ser cumpridas”, sublinhou.
A composição do Governo Regional da Madeira para o período 2023-2027 foi anunciada na quinta-feira, quatro dias depois do ato eleitoral, e determina a extinção de duas secretarias regionais, a do Mar e Pescas e a do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, que passam agora para a tutela das secretarias da Economia e da Agricultura, respetivamente.
Em oito titulares, há apenas duas mulheres — Rafael Fernandes (Agricultura e Ambiente) e Ana Sousa (Inclusão Social e Juventude), o mesmo número que no atual executivo de dez secretarias.
“Nós não temos nenhuma obrigatoriedade de fazer a paridade. Temos obrigação de levar em linha de conta a competência e a capacidade de cada um”, afirmou Miguel Albuquerque, adiantando que as alterações no executivo decorrem da “adaptação aos novos desafios da conjuntura”.
“Quando estamos a formar um governo, não estamos a fazer uma opção pessoal, ou de amizade, ou de eleição por este ou por aquele. Temos de fazer uma perspetiva de adaptar o governo àquilo que são os desafios presentes e futuros”, explicou, realçando que “nem tudo corre bem em nenhum governo”.
Por outro lado, Miguel Albuquerque disse querer adequar o executivo à nova dinâmica parlamentar, assente no acordo com o PAN, o que obriga a “maior disponibilidade de diálogo no quadro parlamentar”.
O novo executivo madeirense mantém os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), dos Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino), do Turismo e Cultura (Eduardo Jesus), da Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos), da Educação e Ciência (Jorge Carvalho) e da Economia (Rui Barreto, o único centrista).
