Numa reversão da promessa eleitoral de “nem mais um centímetro de muro”, o Presidente norte-americano, Joe Biden, vai acrescentar várias secções ao muro que existe ao longo da fronteira com o México, num total de 32 quilómetros a mais. A atual administração democrata, que criticara duramente as centenas de quilómetros de barreiras construídos por Donald Trump, vai agora revogar 26 leis federais para poder ampliar o muro e, assim, limitar as entradas ilegais de migrantes — que têm aumentado exponencialmente ao longo dos últimos anos.
“Atualmente, há uma necessidade aguda e imediata de construir barreiras físicas e estradas nas proximidades da fronteira dos Estados Unidos, a fim de evitar entradas ilegais”, afirmou o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, citado pela Associated Press.
Num aviso publicado no Diário Federal dos EUA, esta quinta-feira, o Departamento de Segurança Interna sublinha a necessidade de revogar uma série de leis, regulamentos e outros requisitos legais “para garantir a construção rápida de barreiras e estradas nas proximidades da fronteira terrestre internacional no Condado de Starr, Texas”.
Esta região, no extremo sul do estado do Texas, tem estado sob uma intensa pressão migratória: só no último ano, entre 30 de setembro de 2022 e 1 de outubro de 2023, a Patrulha de Fronteira deste condado registou 245 mil entradas ilegais ao longo do Vale do Rio Grande, uma zona bastante procurada pelos migrantes (a maior parte originária de países da América Latina) que querem viver nos Estados Unidos.
No mês passado, o presidente da Câmara de Eagle Pass (quase 400 quilómetros para norte, ainda no estado do Texas) declarou o estado de emergência na cidade devido a um “grave afluxo de imigrantes indocumentados”.
Tentativas de entrada ilegal nos EUA aumentaram 40% em apenas dois anos
O número total de tentativas de entradas ilegais ao longo da fronteira sul dos Estados Unidos tem vindo a aumentar aos longos últimos anos fiscais (que vão de 30 de setembro a 1 de outubro do ano seguinte). Em 2021, registaram 1,7 milhões de detenções; em 2022, esse número aumentou de forma significativa para 2 milhões e 378 mil. Até ao presente mês de agosto, no entanto, já terão tentado entrar em território norte-americano 2 milhões e 388 mil pessoas, segundo fonte oficial.
Entre as 26 leis revogadas pela Administração Biden para ampliar o muro ao longo da fronteira com o México estão a Lei do Ar Limpo, a Lei da Água Potável Segura e a Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção. O objetivo é evitar infringir estas leis, uma vez que, como defendem várias associações ambientais, a construção de mais secções do muro na zona do Vale do Rio Grande vai ameaçar o habitat de plantas ameaçadas de extinção e de espécies como o ocelote.
As verbas que vão ser utilizadas para construir as novas secções do muro foram alocadas ainda durante a presidência de Donald Trump e a atual administração de Joe Biden estará obrigada a executar a obra, segundo um funcionário do governo norte-americano. “O financiamento deveria expirar no final de 2023 e, se não o usássemos, estaríamos a infringir a lei”, disse o referido funcionário, em declarações à Reuters.
A atual administração ainda tentou pressionar o Congresso numa tentativa de realocar o financiamento. Mas sem sucesso, segundo a mesma fonte. Já esta quinta-feira, Biden voltou a reafirmar que não acredita na eficácia do muro.
Recorde-se que, durante a última campanha presidencial, Joe Biden prometeu que não haveria “nem mais um centímetro de muro construído durante a [sua] administração”. No dia em que tomou posse como presidente dos EUA, Biden afirmou que “construir um muro maciço que abrange toda a fronteira sul não é uma solução política séria”.
Críticas no Partido Democrata
Só durante os quatros anos em que Donald Trump foi presidente dos EUA, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2021, foram construídos 724 quilómetros de muro na fronteira com o México.
O anúncio do Departamento de Segurança Interna, cujo líder foi nomeado por Biden, de ampliar o muro, já está a gerar críticas dentro do próprio Partido Democrata. “Um muro de fronteira é uma solução do século XIV para um problema do século XXI. Não reforçará a segurança da fronteira no Condado de Starr”, disse o congressista democrata Henry Cuellar, eleito pelo 28º Distrito Congressional do Texas.
Já o mayor da cidade de Nova Iorque, Eric Adams, foi ao México numa viagem destinada a desencorajar a imigração para a cidade, escreve o New York Post.
Perante a polémica em torno da ampliação do muro, Donald Trump foi rápido a reagir e exigir um pedido de desculpas a Biden. “Como eu afirmei muitas vezes, ao longo de milhares de anos, há apenas duas coisas que funcionaram consistentemente, rodas e muros!”, escreveu Trump escreveu nas redes sociais, acrescentando: “Vai Joe Biden pedir desculpas a mim e à América por demorar tanto para se mexer…”.
