O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) salientou esta quinta-feira o “momento decisivo” para os líderes europeus chegarem a acordo sobre as novas regras em matéria de migração e asilo, salientando os “fluxos de migração cada vez maiores”.
“Sobre o acordo relativamente às migrações, é uma boa notícia que se tenha chegado a acordos no Conselho de ministros, agora é preciso que esses acordos sejam aceites e incorporados na ação que é preciso tomar no Conselho Europeu”, disse Josep Borrell.
Falando à chegada à terceira cimeira da Comunidade Política Europeia, que se realiza na cidade espanhola de Granada com cerca de 50 líderes de países da Europa, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança admitiu: “Sei que ainda há problemas por parte de alguns países, mas este é um momento decisivo para que a Europa adote acordos operacionais para fazer face aos fluxos de migração cada vez maiores, que pesam sobre o continente e em particular sobre alguns países”.
“Este vai ser um dos grandes temas, como nos prepararmos para o alargamento e como enfrentar os movimentos migratórios”, adiantou Josep Borrell, um dia antes de um Conselho Europeu informal, também em Granada, no qual haverá uma discussão sobre a questão migratória.
Na quarta-feira, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram luz verde ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade.
Numa reunião do Comité de Representantes Permanentes do Conselho (Coreper, composto pelos embaixadores dos 27 junto da UE), os Estados-membros fecharam então o mandato de negociação sobre um regulamento relativo a situações de crise, incluindo a instrumentalização da migração e a força maior no domínio da migração e do asilo. Com esta aprovação, podem ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu.
Antes, em junho, os Estados-membros da UE tinham chegado a acordo sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo e, desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).
O objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
Migrantes que chegaram a Lampedusa em três dias superam a população da ilha italiana
