O vereador da Coesão Social da Câmara do Porto afirmou esta terça-feira que o número de pessoas em situação de sem-abrigo está a diminuir no concelho, apontando como principais razões a “gestão cuidada e próxima”, fruto da descentralização de competências.
“A minha perceção é que estamos num processo de diminuição”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo.
Ainda sem dados recentes para divulgar, o vereador adiantou, no entanto, que os resultados recolhidos até ao momento apontam para uma “tendência decrescente” do número de pessoas em situação de sem-abrigo.
“No final do ano vamos fazer um balanço mais rigoroso, mas esta é a tendência e os dados que temos apontam nesse sentido”, reforçou.
Em 31 de dezembro de 2022, o Porto registava 647 pessoas em situação de sem-abrigo, menos 83 do que em 2021. A maioria destas pessoas (476) encontrava-se a viver em respostas sociais, mas 171 estavam sem teto.
Para a tendência de diminuição, o vereador acredita que contribuiu a “gestão mais cuidada e próxima” dos processos de Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), fruto da transferência de competências na área social, que no Porto se efetivou em abril.
“Conseguimos atenuar e prevenir algumas situações de exclusão e pobreza”, referiu Fernando Paulo, destacando o trabalho também desenvolvido ao nível da prevenção.
Apesar da eventual tendência de diminuição de sem-abrigo no Porto, Fernando Paulo destacou a necessidade de se “adequarem as respostas e intervenções”, sobretudo a nível metropolitano, para pessoas toxicodependentes e com doença mental.
O consumo de drogas, álcool e outras substâncias, desemprego, situação familiar e patologias do foro mental foram os principais motivos apontados para justificar a situação de sem-abrigo.
“Estamos a trabalhar e lutar para haver um maior envolvimento da Área Metropolitana do Porto porque só verdadeiramente um trabalho articulado em rede poderá reduzir significativamente o número de pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo”, considerou.
A par da articulação entre os municípios da Área Metropolitana do Porto, Fernando Paulo destacou a necessidade de se criar também “uma estratégia metropolitana” para dar resposta ao desmantelamento da equipa distrital da Segurança Social.
“Não há qualquer estrutura que faça a coordenação distrital ou metropolitana e há respostas que é preciso criar”, referiu, adiantando estar já agendada uma reunião entre os municípios que tem um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) para que esse trabalho em rede comece a ser elaborado.
Em 2022, a maioria das pessoas que se encontravam em situação de sem-abrigo (59,5%) eram naturais de outros municípios que não o Porto.
A estratégia para as pessoas sem-abrigo do município do Porto assenta em dez eixos de intervenção, entre os quais se destacam o centro de alojamento temporário Joaquim Urbano, a rede de restaurantes solidários, alojamento de longa duração e a estrutura residencial de Baixo Limiar.
Quanto à estrutura residencial de Baixo Limiar, que ficará instalada no antigo hospital Joaquim Urbano, o vereador adiantou que o município aguarda luz verde do Ministério das Finanças relativamente à cedência do espaço.
Esta resposta, financiada em cerca de 700 mil euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem capacidade para cinco pessoas que se “encontram em centros de acolhimento à espera de um lar”, sendo que o objetivo deste piloto é promover “a rotatividade”.
Em termos de respostas habitacionais temporárias, no Porto existem 271 camas em centros de alojamento temporário e comunidades de inserção, 78 camas em centros de alojamento social e 60 camas em apartamentos partilhados.
“Só a Segurança Social poderá esclarecer o número de eventuais vagas existentes”, acrescentou o vereador.
