O Supremo Tribunal russo classificou esta quinta-feira o “movimento público internacional LGBT” como uma organização extremista – embora nem sequer exista uma organização com este nome como entidade legal na Rússia, nota a BBC.
Além disso, também não foram apresentadas quaisquer justificações para a atribuição desta classificação. A decisão foi impulsionada por uma moção do ministro da Justiça da Rússia e foi tomada numa audição à porta fechada, apenas com a presença da imprensa, devido à presença de “materiais classificados”, indica a TASS. Não terá estado ninguém presente em representação do “réu”.
“O tribunal demorou cerca de quatro horas a estudar as provas apresentadas pelo Ministério da Justiça”, refere a TASS, sem mais informação.
Com esta decisão, que entra imediatamente em vigor, todas as atividades do movimento LGBTQ+ estão proibidas na Rússia, o que poderá implicar longas penas de prisão para quem for associado ao movimento.
A BBC nota que a constituição da Rússia foi alterada há três anos para tornar claro que o casamento representa a união entre um homem e uma mulher. Em território russo, as uniões entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas.
Vários ativistas pelos direitos humanos já emitiram comunicados onde criticam a linguagem vaga usada na justificação para a classificação de organização extremista. “Mesmo que não exista uma coisa como o movimento internacional LGBT, fica claro que todas as atividades legais de organizações LGBT vão ser impossíveis na Rússia”, disse Igor Kochetkov, líder da Russian LGBT Network, ao jornal Guardian.
Já Lucy Shtein, ativista política russa e membro das Pussy Riot, declarou que, com esta decisão do tribunal russo, “qualquer pessoa que se identifique como parte do movimento LGBTQ+ poderá tornar-se um alvo”.
Desde o início da guerra contra a Ucrânia que Vladimir Putin tem tentado promover uma ideologia de “valores tradicionais”, considerou Kochetkov, um dos ativistas. Já este ano, Putin autorizou uma lei que proíbe a “propaganda LGBTQ+” entre adultos.
