A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) proibiu a exportação de 140 medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, segundo uma circular informativa que entra esta sexta-feira em vigor.
A circular informativa divulgada pelo regulador nacional atualiza os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que é definida mensalmente para incluir os fármacos em rutura de stock no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado.
Em relação a novembro, a lista agora publicada integra menos dois medicamentos, totalizando 140 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como metilfenidato (psicoestimulante), cloropromazina (antipsicótico), propranolol (anti-hipertensivo), a vacina contra o meningococo (Nimenrix), Oxicodona (opioide analgésico) ou a vacina contra a encefalite japonesa (Ixiaro).
“Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de outubro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional”, refere o Infarmed no documento publicado no site.
O Infarmed monitoriza a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
