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A União Europeia (UE) anunciou esta segunda-feira a aprovação do 12.º pacote de sanções contra a Rússia, que se centra na proibição da “importação, compra ou transferência de diamantes da Rússia” e no reforço da “cooperação com países terceiros para impedir a evasão das sanções”.
Em comunicado, o Conselho Europeu confirmou a aprovação do “12.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais” contra a Rússia. Segundo o organismo, as novas medidas “constituem um novo golpe para a capacidade de Putin para fazer a guerra, uma vez que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE”.
We welcome today's agreement by the @EUCouncil to adopt a new package of sanctions against Russia.
The new sanctions include these key elements:
???? additional listings
???? trade measures, including on Russian diamonds
???? stricter asset freeze obligations
???? energy measures
????… pic.twitter.com/Kiq6UvZRuc— European Commission (@EU_Commission) December 18, 2023
Este pacote contempla uma série de novas medidas restritivas para a Rússia, incluindo limites às exportações russas, como no caso dos diamantes, e listas de “indivíduos e empresas russas” sancionadas. De acordo com o Conselho Europeu, as novas sanções tornam “mais rigorosa a implementação do limite máximo do preço do petróleo”, já que monitoriza “mais de perto a forma como os navios-tanque podem ser utilizados para contornar o limite máximo”.
“Com este 12.º pacote, estamos a apresentar um conjunto robusto de novas listas e medidas económicas que irão enfraquecer ainda mais a máquina de guerra da Rússia. A nossa mensagem é clara, como já afirmei quando presidi ao Conselho informal dos Negócios Estrangeiros em Kiev: mantemo-nos firmes no nosso compromisso com a Ucrânia e continuaremos a apoiar a sua luta pela liberdade e soberania”, afirmou Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, em comunicado partilhado no X.
With the 12th package, we are putting forward a robust set of new listings & economic measures which will further weaken Russia’s war machine.
Our message is clear: we remain steadfast in our commitment to Ukraine & will continue to support its fight for freedom and sovereignty https://t.co/PeDkwHSNiz
— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) December 18, 2023
Quem também já reagiu às novas sanções da União Europeu foi Volodymyr Zelensky. O Presidente da Ucrânia disse, no X, congratular-se com a imposição das medidas que “proporcionam à Rússia um total de 2,2 mil milhões de euros em lucros todos os anos”, números que proporcionam ao país “continuar a agressão contra a Ucrânia”.
“O Estado agressor tem de sentir que a pressão do mundo livre, bem como o custo de agressão, está a aumentar”, acrescenteu Zelensky, que pediu que as sanções sejam “efetivamente aplicadas” para que “nem o agressor nem qualquer criminoso” consiga evadi-las.
I welcome the adoption of the 12th EU sanctions package against Russia.
Full ban on Russian diamonds; closing loopholes in existing sanctions; import restrictions on dual-use goods and other items, which provide Russia a total of €2.2 billion in profits every year and assist…— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) December 18, 2023
Inicialmente, a Áustria mostrou-se contra as novas medidas apresentadas pela União Europeia, já que o banco austríaco Raiffeisen Bank estava na lista negra pela Ucrânia. No fim de semana, Kiev retirou o banco da lista de sanções e os austríacos acabaram por aceitar a aprovação deste 12.º pacote de sanções à Rússia.