A Autoridade da Concorrência (AdC) chumbou os compromissos propostas pela Vodafone para a compra da Nowo, avançam esta quarta-feira o Jornal de Negócios e o Eco. Fonte oficial da Vodafone indica que tomou conhecimento do chumbo do regulador esta quarta-feira, num comentário enviado ao Observador, acrescentando que vai analisá-la para tomar a decisão final. Ainda que não seja um chumbo formal à operação de compra é uma decisão da AdC que dificulta a concretização do negócio.
Ao que indicam as duas publicações, e que confirmou o Observador, o chumbo estará ligado ao efeito que a operadora tem a nível regional. É o chamado “efeito Nowo”, que leva a que os preços sejam mais baixos nos concelhos onde esta operadora está presente, pelo efeito de maior concorrência, ou seja, não são apenas os três operadores principais a estarem nessas regiões.
Os remédios apresentados pela operadora de origem britânica, em dezembro, que incluíam um acordo com a nova entrante Digi, não terão convencido a Concorrência.
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Nesse âmbito, a Vodafone Portugal propôs a “cedência de espectro da Nowo e acesso à oferta grossista ‘bitstream‘ da rede de fibra ótica detida pela Vodafone” à Digi, escreveu o Negócios em dezembro, citando informação avançada pela operadora de telecomunicações. A Digi é uma operadora romena que ficou com faixas de espetro no leilão do 5G e que está a preparar a entrada no mercado português.
Não foi considerado um compromisso suficiente, devido ao tal efeito regional, uma reticência da AdC que poderá ser difícil de ultrapassar. Pelo que não sendo formalmente um chumbo final à operação pode levar a que tal venha a acontecer. A Vodafone não revela o que fará, se avança com nova proposta ou se deita a toalha ao chão.
“A Vodafone tomou conhecimento da decisão hoje [quarta-feira, 17 de janeiro] anunciada pela Autoridade da Concorrência quanto aos compromissos que foram apresentados no âmbito da operação de aquisição da Nowo, encontrando-se agora a analisar os pressupostos dessa mesma decisão”, diz fonte da empresa. A AdC não comenta as informações que vieram a público.
A Vodafone anunciou em setembro de 2022 a intenção de comprar a Nowo. Meses mais tarde, a Anacom, que regula a área das comunicações, deu um parecer negativo à operação, considerando a possibilidade de “efeitos nocivos” se não fossem aplicadas condições. No entanto, o parecer da Anacom não tem um carácter vinculativo no âmbito da análise feita pela AdC.
Meses mais tarde, em abril de 2023, a AdC anunciou a abertura de uma investigação aprofundada à fusão, por considerar que a operação pode resultar em “entraves significativos à concorrência”. Nessa altura, já referido que a Nowo apresentava “ofertas com preços comparativamente mais baixos” e que a Concorrência temia que, caso o negócio avançasse, pudesse resultar na “eliminação de um operador que, apesar da sua dimensão”.
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Na altura, a Vodafone disse “não concordar com a avaliação feita pela AdC e refletida na decisão de passagem a investigação aprofundada”, garantindo disponibilidade para “cooperar” com a AdC.
A compra da Nowo é um dos temas que transitou do mandato de Mário Vaz, antigo CEO da Vodafone Portugal, para o de Luís Lopes, que assumiu funções na operadora a 1 de abril de 2023.
Mário Vaz de saída da Vodafone Portugal. Luís Lopes é o novo CEO
(título reformulado para especificar que não é, ainda, um chumbo formal)
