A Comissão Europeia lançou, esta terça-feira, uma investigação aprofundada à compra de 41% da companhia aérea italiana de bandeira ITA Airways pela alemã Lufthansa por recear que o negócio afete a concorrência no setor aéreo na União Europeia (UE).
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o executivo comunitário indica que “deu início a uma investigação aprofundada para avaliar, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição do controlo conjunto da ITA pela Lufthansa e pelo Ministério da Economia e das Finanças italiano”.
Depois de ter sido notificada sobre o negócio em novembro passado, que assenta na aquisição pela Lufthansa de uma participação de 41% na ITA por 325 milhões de euros, com o restante a dizer respeito à participação do Estado italiano, a Comissão Europeia admite ter “preocupações preliminares de que a operação possa reduzir a concorrência no mercado dos serviços de transporte aéreo de passageiros em várias rotas de curta e longa distância dentro e fora de Itália”.
“A Lufthansa e a ITA exploram uma vasta rede de rotas domésticas, rotas de curta distância no Espaço Económico Europeu, bem como rotas de longa distância entre o Espaço Económico Europeu e o resto do mundo. A Lufthansa tem também uma empresa comum com a United Airlines e a Air Canada, através da qual coordenam os preços, a capacidade e os horários e partilham as receitas nas rotas transatlânticas”, adianta Bruxelas.
Uma investigação preliminar já realizada pela instituição, e que antecedeu a aprofundada agora anunciada, deu conta de que a operação “pode reduzir a concorrência nas rotas de curta distância que ligam a Itália aos países da Europa Central”, mas também nas “rotas de longo curso entre a Itália e a América do Norte” e outros países como Japão e Índia, dado que estas transportadoras aéreas são “concorrentes fortes e próximas”.
Além disso, “a operação poderá criar ou reforçar a posição dominante da ITA no aeroporto de Milão-Linate, o que poderá dificultar a oferta de serviços aos passageiros por parte dos seus concorrentes”, conclui o executivo comunitário.
Em 8 de janeiro, a Lufthansa apresentou compromissos para dar resposta a algumas das preocupações preliminares da Comissão, mas estes remédios foram vistos por Bruxelas como “insuficientes, tanto em termos de âmbito como de eficácia”.
Estado alemão vende últimas ações da Lufthansa, depois de salvar grupo aéreo da falência
A instituição dispõe agora de 90 dias úteis, até 6 de junho de 2024, para tomar uma decisão.
Criada em outubro de 2020, a companhia área italiana de bandeira ITA veio suceder à Alitalia, que encerrou atividade após mais de 70 anos e depois de várias tentativas falhadas de tornar a empresa lucrativa.
À semelhança da antecessora, a ITA é detida na totalidade pelo Governo italiano através do seu Ministério da Economia e das Finanças.
Numa altura em que o Governo português já anunciou a intenção de privatizar pelo menos 51% da TAP, a companhia área alemã Lufthansa foi uma das transportadoras que manifestou interesse no negócio.
