A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 50 mil litros de óleo alimentar, por induzirem em erro os consumidores, em sete concelhos da região Centro, foi anunciado esta sexta-feira.
A operação decorreu durante a última semana, com várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Figueira da Foz, Vila Nova de Poiares e Penacova, no distrito de Coimbra, e Carregal do Sal e Tondela, no distrito de Viseu.
A apreensão, através da brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro — Unidade Operacional de Coimbra, ocorreu no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, afirma a ASAE, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os trabalhos tiveram início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde se verificou a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem – “ramos de oliveira e azeitonas” e as referências “olival, acidez máxima”, bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar.
Por conseguinte, e no decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar, por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.
Estas operações culminaram com a apreensão de num total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que “induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação”, refere a ASAE na mesma nota.
O valor total das apreensões ronda os 77 mil euros.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um setor crucial para a economia nacional”, conclui.
