A GNR anunciou, esta quinta-feira, a participação na operação internacional “Midas” para desmantelamento de uma rede organizada de evasão e fraude ao IVA que terá obtido por via ilegal pelo menos 195 milhões de euros.
Numa nota divulgada esta quinta-feira, a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta que, através da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e sob direção da Procuradoria Europeia (European Public Prosecutor’s Office — EPPO), deu na quarta-feira cumprimento a sete mandados de busca em vários escritórios em Portugal, dos quais resultou a apreensão de diversa documentação, em papel e em suporte digital, no âmbito da operação que envolve vários países europeus.
A operação “Midas”, como foi denominada, teve por objetivo “colocar termo à atividade de uma rede organizada internacional que se dedica à obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas, através de um esquema fraudulento baseado em circuitos de faturação fictícios e simulação de negócio, e que tinha por finalidade concretizar a evasão e fraude ao IVA na comercialização de smartphones, pequenos equipamentos eletrónicos e máscaras de proteção facial“.
A GNR refere que, no decorrer das diligências realizadas no âmbito da investigação internacional, a EPPO apurou que a organização criminosa terá obtido com este esquema ilícito “uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 195 milhões de euros“.
Entretanto, fonte da Unidade de Ação Fiscal da GNR adiantou à agência Lusa que as buscas em Portugal envolveram escritórios de gabinetes de contabilidades, advogados e gestores de insolvência e que a operação foi liderada pelos gabinetes alemães de Colónia e de Munique, para desmantelar este esquema internacional de “triangulação de faturação para iludir o IVA (Imposto sob o Valor Acrescentado)”.
Na sequência da operação internacional foram realizadas diligências em 17 países europeus (Albânia, Áustria, Chipre, Croácia, República Checa, Estónia, Alemanha, Hungria, Itália, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Reino Unido), sendo que em Portugal, foi dado cumprimento a sete mandados de busca em vários escritórios de empresas, que permitiram a apreensão de diversa documentação, em papel e em suporte digital.
Na operação foram empenhados 38 militares da UAF e dois militares da Repartição de Perícias Digitais Forenses da Direção de Investigação Criminal da GNR, contando ainda com a participação de elementos da EPPO, assim como de quatro elementos das autoridades policiais alemãs.
