Vários diplomatas defenderam segunda-feira um funcionamento mais claro e transparente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), assim como um uso “responsável” do veto, um poder detido exclusivamente pelos membros permanentes.

No debate anual sobre os métodos de trabalho do Conselho de Segurança, foram vários os Estados-membros da ONU que defenderam a necessidade deste órgão — cujo mandato é zelar pela paz e segurança internacionais — se tornar urgentemente mais representativo, democrático e eficaz, com os 10 membros não permanentes do Conselho (grupo conhecido como E10) a liderarem os apelos.

“O Conselho deve cumprir eficazmente o seu mandato, especialmente nestes tempos exigentes e difíceis. Nós, como E10, dedicamo-nos a colaborar para um Conselho mais transparente, inclusivo e representativo. Este esforço é crucial não só para promover a paz e a segurança internacionais, mas também para demonstrar a relevância e eficácia do Conselho e restaurar a sua confiança e credibilidade”, indicou o grupo, atualmente composto pela Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.

Um dos tópicos mais referidos na reunião foi a necessidade do Conselho encontrar um “equilíbrio saudável” entre reuniões públicas e privadas, de forma a aumentar a transparência e a visibilidade do trabalho do órgão. 

“Acreditamos também que a transparência e a responsabilização do Conselho devem ser reforçadas no que diz respeito à documentação que lhe é dirigida pelos Estados-Membros da ONU. A prestação e a acessibilidade da informação e da documentação do Conselho, inclusive de anos anteriores, aos membros eleitos precisam de melhorar”, defendeu o E10.

A participação plena, igualitária e significativa das mulheres no trabalho do Conselho de Segurança foi também apontada uma prioridade, assim como a “necessidade crítica e urgente de uma reforma abrangente” do Conselho de Segurança, para que o órgão “possa melhor refletir a representação geográfica equitativa e as realidades contemporâneas”.

“Embora o Conselho precise de ser mais eficaz, representativo, legítimo, transparente, responsável e democrático, continua a carecer de uma composição verdadeiramente representativa”, observaram estes 10 países.

Os 10 Estados-membros, eleitos para mandatos de dois anos, também se manifestaram preocupados com o uso frequente do veto e das suas implicações no terreno.

“O Conselho não conseguiu, nos últimos meses, adotar resoluções importantes devido ao recurso ao veto. O uso, ou ameaça de uso do veto, pode impedir o Conselho de agir sobre temas vitais, mesmo em relação a medidas que já foram decididas pelo próprio Conselho no passado”, disseram.

“Sublinhamos que tal comportamento mina a confiança na instituição e deve ser evitado. O E10 reitera o seu apelo à moderação no uso do veto, especialmente em ações destinadas a prevenir ou acabar com atrocidades em massa”, frisaram.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança já é alvo de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.

Ao longo dos anos, o poder de veto – detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes – tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação.

Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra na Ucrânia, ou pelos Estados Unidos, para rejeitar um cessar-fogo em Gaza.

Além dos Estados-membros do Conselho, outros países participaram na reunião desta segunda-feira e defenderam alterações concretas no funcionamento do órgão, cujas decisões têm caráter vinculativo.

“Devemos avançar para um Conselho de Segurança com um funcionamento mais claro e transparente, com uma distribuição mais equitativa do trabalho entre os membros, e com regras que assegurem um uso responsável do veto”, instou o embaixador de Espanha junto à ONU, Héctor Gómez.