A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu, esta segunda-feira, um reforço de financiamento no setor de, pelo menos, 6% do PIB e melhores condições laborais, lembrando que muitos trabalhadores escolares ganham “salários próximos do mínimo nacional”.

“É inadmissível a contínua degradação das suas condições de trabalho, nomeadamente no que concerne à remuneração”, critica a comissão executiva da FNE em comunicado enviado para as redações.

Segundo a FNE, os docentes e técnicos superiores perderam entre 25% a 30% do seu poder de compra, assim como muitos outros “trabalhadores nas escolas auferem salários próximos do mínimo nacional, sem perspetivas de progressão na carreira”.

A FNE pede ao próximo Governo que assuma o compromisso de recuperar o poder de compra dos educadores, através da atualização dos seus índices remuneratórios.

Este é uma das reivindicações da federação que defende o reforço de financiamento do setor em, pelo menos, 6% do PIB até ao final da atual legislatura, de forma a responder a todos os setores da educação, desde a educação para a infância até ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da vida.

“A educação e a formação devem ser o pilar central das políticas públicas do próximo Governo. Esta visão assenta na inegável importância da educação como motor do progresso económico, social e ambiental, assegurando um futuro próspero e sustentável para Portugal”, afirma a comissão executiva.

A FNE apela à rápida implementação de processos negociais que visem a resolução célere de vários desafios, como o de garantir que o próximo ano letivo seja preparado atempadamente e que sejam reforçadas medidas que previnem a indisciplina e violência em ambiente escolar.

No caso concreto dos professores, a FNE volta a alertar para a necessidade de medidas que tornem a profissão atrativa de forma a conseguir atrair mais jovens e assim promover o rejuvenescimento dos profissionais (a maioria dos professores do ensino obrigatório tem mais de 50 anos).

Iniciar processos negociais que tenham por objetivo a valorização da carreira docente, garantindo que todo o tempo trabalhado será contabilizado para efeitos de progressão ou aposentação é outra das reivindicações.

No ensino superior e na ciência, a prioridade deve ser para o fim dos vínculos precários e para a valorização das carreiras de investigação.