Quase quatro horas de reunião, 59 governantes, 18 intervenções, um toque a rebate. Luís Montenegro aproveitou o Conselho de Ministros informal em Óbidos para apresentar as linhas gerais da estratégia que o Governo vai seguir daqui em diante e doutrinar os novos elementos do Executivo — alguns independentes, outros tantos inexperientes, o que implica cautelas — sobre o programa político e a conduta que se exige a quem agora vai iniciar funções. No final, sobrou uma mensagem: este não é tempo para grandes hesitações; é preciso fazer, fazer bem e fazer rápido. A convicção de todos é que não haverá estado de graça, nem margem para erros.
Segundo apurou o Observador, todos os ministros foram convidados a tomar a palavra durante cinco minutos, ainda que, “à velha maneira portuguesa”, alguns governantes tenham ultrapassado o limite de tempo que tinham — o que explicou, em grande medida, a demora da reunião. No essencial, as principais promessas eleitorais de Montenegro foram explicadas como sendo as prioridades do novo Executivo, com particular enfoque nas questões relacionadas com as Finanças Públicas e redução de impostos. De acordo com fontes que estiveram nessa mesma reunião, existe neste momento um documento-base que será transformado em Programa de Governo, e foi a partir desse rascunho que os vários ministros foram fazendo as suas intervenções.
De resto, à saída do Conselho de Ministros, e já depois de ter tirado a fotografia de família com todos os elementos do Governo, Montenegro confirmou isso mesmo: a base do documento está já fechada e vem do programa eleitoral com que a Aliança Democrática foi a votos. “[O Programa de Governo] está muito adiantado e no prazo que está estipulado dará entrada no Parlamento. Mas há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação. Continuaremos nos próximos dias esse trabalho”, salvaguardou o primeiro-ministro. Não se esperam grandes surpresas em relação às prioridades políticas que constam do documento desenhado para as eleições legislativas.
De fora da reunião ficaram todos os cenários que se vão fazendo sobre o prazo de validade deste Governo ou sobre um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2025, que poderá (ou não) resultar na queda precoce do Executivo. No entanto, segundo apurou o Observador, no discurso que fez perante os seus ministros e secretários de Estado, Montenegro não deixou de assumir nas entrelinhas as dificuldades que vão existir nos próximos meses. Quem ouviu a intervenção do primeiro-ministro ficou sem grandes ilusões: existe consciência plena de que vai haver muita gente a puxar para trás.
Ainda assim, a mensagem de Montenegro foi recebida como sendo um incentivo à ação e não o deitar da toalha ao chão. A ordem é fazer propostas concretas, apresentar resultados rapidamente, seguir em frente e sem desculpas. “Mais vale ficar pouco tempo e mudar alguma coisa, do que ficar muito tempo e não fazer coisa nenhuma“, sintetiza um dos governantes que esteve na reunião. “Foi uma intervenção muito assertiva. Já se percebeu que muitas coisas que o PS dizia estar bem não são assim, mas é preciso andar para a frente. É para trabalhar e não andar com desculpas. Para isso já bastaram os socialistas”, acrescenta outra fonte.
A isto soma-se outra orientação que foi dada a quem agora inicia funções: não há margem para erros, em particular erros que minem a imagem pública do Governo. Segundo apurou o Observador, foram dedicados largos minutos a explicar aos novos secretários de Estado o que podem ou não fazer em relação aos recursos do Estado, desde a utilização de motoristas ao uso de cartões de crédito. O objetivo é impedir que se repitam exemplos como o de João Galamba, que foi notícia depois de, segundo o Ministério Público, ter pedido aos seus motoristas para “transportar as filhas e empregadas” e ir “buscar garrafas de vinho”.
Sabendo que as próximas semanas serão de profundo escrutínio, e que os “casos e casinhos” acabaram por contribuir para a deterioração do governo de António Costa, a equipa mais próxima de Luís Montenegro não quer abrir qualquer brecha nessa frente. Além do vetting que foi feito a todos os candidatos a governantes, com o preenchimento do formulário com 36 perguntas, posterior análise e consulta do Presidente da República, e das orientações práticas dadas a ministros e secretários de Estados sobre o que devem ou não devem fazer nestas novas funções, o Governo aprovará nos próximos Conselhos de Ministros um código de conduta para esse efeito. Até lá, vai sendo feito a pedagogia necessária sobretudo junto de quem nunca exerceu este tipo de cargos. “Exigência ética elevada”, resume fonte do Governo.
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DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Uma foto de família onde ia faltando a Saúde
Até à apreciação parlamentar do Programa de Governo, algo que acontecerá na sexta-feira, e, sobretudo, até à aprovação do próximo Orçamento do Estado, o verdadeiro teste à sustentabilidade do Executivo, vai ser preciso enfrentar o embate. E o embate vai ser duro, como se viu depois de uma semana marcada pela polémica em torno da alteração do logótipo usado nas comunicações institucionais do Governo.
À chegada a Óbidos, ligeiramente depois das 10 da manhã e rodeado por uma reforçada e muito proativa equipa de segurança, Montenegro deixou bem claro ao que vem. “Os compromissos da campanha são para cumprir. Aqueles que porventura pensam que nos incomodamos com as notícias que fazem sobre nós desenganem-se, porque vão perder muito tempo a distraírem-se“, atirou o novo primeiro-ministro, enquanto caminhava até ao salão nobre da Câmara Municipal, que acolheu este Conselho de Ministros Informal.
Antes e depois do Conselho de Ministros, Montenegro foi confrontando por duas vezes, ainda que sem grandes sobressaltos. Logo no arranque, o novo primeiro-ministro esteve à conversa com Plataforma Cívica de Agricultores, que esperava a comitiva governamental (que chegou em autocarros Mercedes) para exigir respostas para o setor. À saída do Conselho de Ministros, um dos muitos populares que se juntaram para assistir ao desfile de governantes gritou para Montenegro: “Aumentem as reformas”. Nos dois casos, o chefe do Executivo prometeu trabalhar para arranjar soluções.
Terminada a reunião de quase quatro horas, que teve direito a coffee break (água, frutas, bolos e, claro, cafés), momento também pensado para que os secretários de Estado e ministros pudessem trocar algumas palavras de circunstância e estreitarem laços, os 59 governantes seguiram juntos pelas ruas do centro histórico da vila até ao momento da fotografia de família, cerca de trinta minutos para lá da uma da tarde.
Já com todos a postos, e já depois de os responsáveis do protocolo terem explicado como é que deveriam posicionar os braços, ainda foi necessário um considerável compasso de espera para que Ana Paula Martins, nova ministra da Saúde, se juntasse ao elenco — tinha ficado para trás, a pedido de Hugo Oliveira, líder da distrital do PSD/Leiria, para uma pequena conversa presumivelmente sobre os problemas da região. “Falta a Saúde“, gritou, bem disposto, José Manuel Fernandes, antigo eurodeputado e novo ministro da Agricultura e das Pescas. Em passo apressado e ligeiramente ofegante, Ana Paula Martins lá se juntou para o retrato do agora completo XXIV Governo Constitucional. É altura de começar a trabalhar. Resta saber se o Governo terá saúde — e durante quanto tempo.
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DIOGO VENTURA/OBSERVADOR