O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, confirmou na segunda-feira que vai renunciar ao cargo assim que for criado um conselho de transição para o país que está mergulhado numa vaga de violência.
“O governo que dirijo não pode ficar insensível diante desta situação. Nenhum sacrifício é grande demais para o nosso país”, disse Henry, num discurso à nação, divulgado nas redes sociais.
“Quero agradecer ao povo haitiano pela oportunidade que me deram de servir com integridade, sabedoria e honestidade”, declarou o chefe de Governo, que se encontra na ilha norte-americana de Porto Rico, depois de uma tentativa falhada de regressar ao Haiti.
Henry garantiu que irá renunciar formalmente ao cargo após tratar dos “assuntos atuais” e assim que for criado um conselho de transição e nomeado um chefe de Governo interino. “Os diferentes setores da vida nacional” terão 24 horas para designar um representante no conselho de transição, acrescentou o primeiro-ministro, que apelou também à calma.
Henry lamentou que a violência esteja a aumentar há quase dois meses no Haiti, afetando a população através de assassínios, ataques, saques e destruição de edifícios públicos e privados. “O Haiti precisa de paz, estabilidade, desenvolvimento duradouro”, disse o chefe de Governo, num vídeo pré-gravado.
Horas antes, o atual líder da Comunidade das Caraíbas (Caricom) e Presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse que o conselho de transição será composto por sete membros com direito de voto de vários grupos sociais, incluindo partidos políticos, e dois observadores sem direito a voto: um membro da sociedade civil e um da comunidade inter-religiosa.
Ali garantiu que o conselho não vai incluir qualquer pessoa acusada ou já condenada em qualquer jurisdição, que esteja sob sanções da ONU, que se oponha às resoluções do Conselho de Segurança da ONU ou que pretenda concorrer nas próximas eleições. O Conselho Presidencial de Transição “selecionará e nomeará rapidamente um primeiro-ministro interino”, que irá liderar o Haiti até à realização de eleições, acrescentou.
Os países caribenhos reuniram-se de urgência na segunda-feira na Jamaica, por iniciativa da Caricom, com representantes da ONU e de vários países, incluindo França e Estados Unidos, para tentar encontrar uma solução para o Haiti.
Ariel Henry falou por videoconferência com membros da Caricom durante a reunião. Sem eleições desde 2016, o Haiti não tem atualmente nem um parlamento nem um presidente. O último chefe de Estado, Jovenel Moïse, foi assassinado em 2021.
A vaga de violência causada por bandos armados aumentou quando a 28 de fevereiro se soube que Henry, que devia ter deixado o poder em 7 de fevereiro, nos termos de um acordo de 2022, se tinha comprometido a realizar eleições no Haiti apenas em 2025.
No início de março, Henry assinou em Nairobi um acordo para permitir o envio de agentes da polícia do Quénia para o Haiti, como parte de uma força multinacional.
Michel Patrick Boisvert, que atua como primeiro-ministro interino, decretou na segunda-feira a extensão do recolher obrigatório por mais três dias na região Oeste, que inclui Porto Príncipe.
O Haiti, cujo Governo prolongou também por mais um mês, até 3 de abril, o estado de emergência na zona da capital, está à beira de uma guerra civil, que ameaça causar um desastre humanitário.
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O Conselho de Segurança da ONU tinha apelado na segunda-feira para “negociações significativas” em prol da realização de eleições legislativas e presidenciais “livres e justas” e da restauração das instituições democráticas o “mais rapidamente possível” no Haiti.
