O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) recomenda o reforço do controlo de emergências sanitárias e pandemias, com medidas sociais e de saúde pública, para reduzir a propagação de doenças infecciosas.

De acordo com um relatório do ECDC publicado esta quarta-feira, as recomendações referem-se a medidas não-farmacêuticas aplicadas em contextos comunitários na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE).

As orientações, divididas em cinco domínios, visam incorporar as medidas sociais e de saúde pública nos cenários de governação da segurança pública, monitorizar e avaliar a implementação das medidas, avaliar o impacto social e de saúde pública mais alargado, criar confiança e assegurar uma comunicação efetiva através do envolvimento da comunidade e melhorar a coordenação multidisciplinar na tomada de decisões.

“Estas medidas constituíram a principal resposta de saúde pública durante as fases iniciais da pandemia de Covid-19, nomeadamente antes de as contramedidas médicas, incluindo as vacinas, estarem amplamente disponíveis”, recorda o documento “Medidas sociais e de saúde pública para emergências de saúde e pandemias na UE/EEE: recomendações para reforçar a preparação do planeamento”.

As medidas sociais e de saúde pública, desde a higienização pessoal até ao encerramento das fronteiras, podem voltar a ser usadas para reduzir a transmissão de doenças e atenuar os impactos nocivos para a saúde, segundo o ECDC.

“É provável que se volte a recorrer às medidas sociais e de saúde pública nas fases iniciais de futuras pandemias”, realça o perito principal do ECDC para a Preparação e Resposta a Emergências, Jonathan Suk, citado num comunicado.

“É vital que continuem a ser retiradas lições da pandemia de Covid-19 e que estas sejam integradas nos planos de preparação para pandemia de forma a informar a tomada de decisões e a ação durante futuras emergências sanitárias e pandemias”, sustenta.

As recomendações divulgadas, esta quarta-feira, baseiam-se nos resultados de duas consultas a peritos, em junho de 2022 e maio de 2023, e em vários exercícios de lições aprendidas e em documentação relevante do ECDC e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O público-alvo abrange peritos e representantes governamentais da área da saúde e instituições responsáveis pelo planeamento da preparação para pandemias e/ou pelo controlo de doenças infecciosas.

“As potenciais trajetórias de risco pandémico relacionadas com as doenças zoonóticas (como Covid-19 e gripe) continuam a ser difíceis de mapear devido à ameaça persistente de novas variantes, a um vasto reservatório animal para a circulação e adaptação de potenciais agentes patogénicos, e ao momento e gravidade imprevisíveis dos agentes patogénicos que emergem com sucesso para provocar doenças nos seres humanos”, alerta.

O ECDC, no entanto, recorda que ainda existem lacunas nas provas sobre a eficácia, o custo e o benefício das medidas sociais e de saúde pública, que devem ser abordadas, face às consequências socioeconómicas significativas da sua utilização.

“Durante futuras epidemias e pandemias, pode haver um período de tempo antes da disponibilidade generalizada de contramedidas médicas, em que as medidas sociais e de saúde pública poderão ser novamente utilizadas para reduzir a transmissão de doenças e atenuar os impactos negativos na saúde”, sublinha.

O relatório conclui que a potencial implementação de medidas sociais e de saúde pública “requer uma análise cuidadosa — informada pelas lições aprendidas com a pandemia de Covid-19 — e deve ser explicitamente abordada nos planos nacionais de preparação de pandemias”.