Portugal apresenta-se como aliado empenhado da NATO, comprometendo-se com um reforço financeiro na participação do fundo para a parceria com países vizinhos do sul, no ano em que a Aliança comemora 75 anos.
Portugal — que foi um dos 12 países fundadores, na assinatura do Tratado do Atlântico Norte, em 4 de abril de 1949 — anunciou em julho do ano passado o reforço em 1,5 milhões de euros da sua comparticipação no fundo para a parceria com os países da vizinhança sul, para contribuir com o esforço financeiro adicional nos mecanismos de defesa coletiva da NATO.
Este compromisso concertou-se com o envio de militares para missões da Aliança Atlântica na Lituânia e na Roménia, bem como com a continuação do contributo para a segurança da Ucrânia face à invasão russa, com cedência de equipamentos e de formação militar, designadamente de pilotos de aviões caça F-16.
Esta semana — quando se comemoram os 75 anos da assinatura do Tratado, na quinta-feira — Portugal enviou 95 militares da Força Aérea e quatro aeronaves F-16 para uma missão no Báltico, numa iniciativa que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, considerou ser “sinal da determinação coletiva da Aliança” contra as aspirações expansionistas russas na Europa.
Militares portugueses participam em missão da NATO no Báltico
No fim do terceiro quarto de século de integração da NATO, Portugal possui uma representação permanente ao nível de oficial-general da organização, bem como vários elementos nos quartéis-generais da Aliança, incluindo na sua unidade operacional principal — o quartel SHAPE, na Bélgica.
Quando foi membro fundador, em 1949, Portugal criou mesmo uma estrutura própria, com uma unidade em Santa Margarida, afeta à NATO, reforçando o seu poder armamentista, em particular com o contributo dos Estados Unidos.
A colaboração tem sido permanente — com um interregno de 13 anos, quando o regime português se envolveu em guerras contra os movimentos independentistas em África — e desde a revolução de abril de 1974 que tem feito um esforço para revelar o seu empenho na Aliança Atlântica.
Contudo, Portugal é um dos países que ainda não atingiu o valor mínimo de investimento na defesa, estabelecido na cimeira de Vílnius num mínimo de 2% do Produto Interno Bruto, estando apenas perto de 1,5%.
O Governo que esta semana foi substituído pelo executivo liderado por Luís Montenegro tinha-se comprometido em atingir o valor mínimo “logo que possível” e será uma tarefa do novo ministro da Defesa, Nuno Melo, ajudar a consignar essa cifra, que o Estado-Maior das Forças Armadas já disse ser importante para colmatar algumas lacunas no equipamento militar, incluindo a substituição dos F-16.
Contudo, durante a campanha eleitoral, o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu que chegar a essa meta de 2% de investimento seria particularmente difícil durante a legislatura que agora se inicia.
“É evidente que Portugal está comprometido em reforçar o investimento, [mas] não é possível fazê-lo imediatamente, tenho dúvidas de que o consiga fazer na próxima legislatura”, disse Montenegro, durante um dos debates de campanha eleitoral.
Esta intenção de reforço de investimento enquadra-se com o apoio popular à presença de Portugal na NATO, já que uma recente sondagem da Aliança Atlântica revelava que, se houvesse agora um referendo sobre esta matéria 83% dos portugueses estaria de acordo com essa participação, enquanto 74% se mostram mais seguros por causa dessa participação.
Portugal é mesmo o quinto país do grupo de 32 em que a população mais apoia a presença na Aliança Atlântica, a seguir à Albânia, Lituânia, Noruega e Polónia.
Larga maioria dos portugueses, 83%, apoia pertença do país à NATO
Em termos de posicionamento político, Portugal assume que procurará tirar proveito da sua geografia e das suas parcerias privilegiadas com o continente africano e, recentemente, o embaixador português junto da NATO, Pedro Costa Pereira, defendeu que a Aliança Atlântica deve fortalecer a sua “dimensão sul”, numa altura em que a guerra na Ucrânia desviou as atenções para leste.
“O nosso objetivo deve ser que a agenda da NATO tenha uma dimensão sul, quando a preocupação da Aliança Atlântica é ser polivalente em todas as frentes”, disse Costa Pereira, durante uma conferência intitulada “A NATO e a Segurança e a Defesa Europeias”.
Ao mesmo tempo, Portugal serve-se do posicionamento estratégico da Base das Lajes, nos Açores, como um ponto de negociação com os Estados Unidos dentro da NATO, embora Washington tenha desvalorizado esse posto avançado norte-americano junto da Europa.
Em 2015, o então embaixador dos EUA em Portugal, Robert Sherman, descreveu a Base das Lajes como uma “bomba de gasolina” no Atlântico, em declarações que foram lidas como alguma frieza em Lisboa, mas para muitos, os Açores continuam a ser fundamentais para a segurança do Atlântico Norte, o que foi confirmado pelo recente regresso a essa base militar dos aviões antissubmarinos P-8.
Ao mesmo tempo, o comandante norte-americano da Base das Lajes, Brian Hardeman, assumiu que esta unidade militar da NATO nos Açores constitui um “ponto privilegiado” para prestar apoio à Ucrânia, na ajuda militar que a Aliança Atlântica tem garantido a Kiev nos últimos dois anos.
Hardeman admitia mesmo o reforço da posição dos EUA nos Açores, lembrando que essa atitude se deve também ao reconhecimento do empenho de Portugal no esforço de defesa do Atlântico Norte e dos compromissos mais amplos da NATO.
